norma nº 5/2021

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 4 DE MAIO DE 2021.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida
de Jesus Lima.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 3 de maio de 2021, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, de autoria
da Vereadora Priscila Gonçalves, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Aparecida de Jesus Lima
Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2021.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mo to-de 2021.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
CLA N DIVINO BOCH PRISCILA GONÇALVES
1º Secretário 2º Secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br