norma nº 3940/2001

sinal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Á Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.940, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$ 272.500,00
(Duzentos e setenta € dois mil e quinhentos reais), destinados a suplementar as
seguintes dotações do orçamento vigente, con forme discriminação abaixo:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 — DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO
2.006 — Administração de Distritos 3.000,00
2.007 — Brigadas de Incêndios 1.500,00
2.010 — Man. Diret. de Educação, Cultura e Dependências 1.000,00
2.012 — Manutenção do Ensino Regular 4.500,00
2.018 - Man. da Diret. Esporte, Recr., Turismo € Dependências 2.500,00
2.022 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 35.000,00
2.023 — Man. da Diret. Agricult. Abastec. e Dependências 1.000,00
2.024 — Man. Diret. Obras, Viação € Dependências 12.000,00
31 3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
2.003 - Man. do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.000,00
2.015 - Man. do Serv. de Transportes de Alunos 15.000,00
2.019 — Man. da Diret. Promoção Social, Habitação € Dependências 35.000,00
2.022 — Man. do Fundo Municipal de Saúde 87.000,00
2.025 — Man. dos Serviços Urbanos e Dependências 65.000,00
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4 1.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.0) 1 — Manutenção do Ensino Infantil 3.000,00
2.022 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DECRETO Nº 3.940 DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
Art. 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 —- DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - PESSOAL CIVIL
2.026 — Man. da Seção Abast. e Trânsito
3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO
2.004 — Man. Despesas Vinculadas Fundo Municipal Solidariedade
2.005 — Man. Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.020 - Man. Fundo Municipal de Assistência Social
2.030 - Man. Fundo Municipal Bem-Estar Social
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
2.004 — Man. Despesas Vinculadas Fundo Municipal Solidariedade
2.008 — Man. da Diretoria de Administração e Dependências
2.020 — Man. do Fundo Municipal de Assistência Social
2.028 — Man. da Seção de Limpeza Pública
2.030 - Man. do Fundo Municipal Bem-Estar Social
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.30- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.2.3.1 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.004 — Man. Despesas Vinculadas Fundo Social Solidariedade
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1,002 — Constr. e Inst. de Escolas
1.007 - Prolong. Av. João Batista de Lima Figdo.
1.009 — Obras Infr. Estr. Drenag. Canaliz.
4.1.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAMENTE
2.005 — Man. do Fundo Municipal da Criança e adolesc.
2.023 — Man. da Diret. Agricult., Abastec. € Dependências
2.030 — Man. do Fundo Municipal Bem-Estar Social
20.000,00
18.000,00
18.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
14.000,00
8.000,00
60.000,00
8.000,00
18.000,00
13.000,00
8.000,00
30.000,00
8.000,00
4.000,00
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.940 DE 31] DE AGOSTO DE 2001.
9.8.9.8 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.8.9.8 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.998 — Reserva de Contigência . 13.500,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
L DE MOCOCA, 31 DE AGOSTO DE 2001.
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Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICI
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DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica
Diretor dês Depto- de Bi anças