norma nº 11/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Es
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 4 DE MAIO DE 2021.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida
Gonçalves dos Santos.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 3 de maio de 2021, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 01 1/2021, de autoria
do Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Aparecida Gonçalves dos
Santos Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2021.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vi gor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 4 de maio de 2021.
ELISÂNGE INI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
Cc ON DIVINO BOCH RISCILA Go CALVES
1º Secretário 2 Secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — Www.mococa.sp.leg.br