norma nº 13/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 4 DE MAIO DE 2021.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Elisabete
de Fátima Rodrigues.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 3 de maio de 2021, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 013/202 1, de autoria
do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Elisabete de Fátima
Rodrigues Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2021.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vi gor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de M
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
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1º Secretário 2º Secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — Www.mococa.sp.leg.br