norma nº 354/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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PORTARIA Nº354, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Revoga a Portaria de nº223, de 15 de maio de 2017, que
Designou a Professora de Educação Infantil e do Ensino
Fundamental Il, a Senhora Marília Caravieri Pereira Lima
Figueiredo, para exercer à função de Coordenadora
Pedagógica.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a partir do dia 22.42.2020, a Portaria de nº223,
de 15 de maio de 2017, que designou a Professora de Educação Infantil e do Ensino
Fundamental Il, a Senhora Marília Caravieri Pereira Lima Figueiredo, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica na Emeb “Profº José Barreto Coelho”, devendo
a empregada pública municipal retornar ao seu cargo de origem, fazendo jus ao
recebimento de seus vencimentos, conforme sua faixa e referência de origem, nos
termos da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.