norma nº 356/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA Nº356, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Revoga a Portaria de nº021, de 23 de janeiro de 2018, que
Designou a Professora do Ensino Fundamental, a
Senhora Márcia Angelita de Lima Toscano Guerra, para
exercer a função de Coordenadora Pedagógica.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a partir do dia 22.12.2020, a Portaria de nº021,
de 23 de janeiro de 2018, que designou a Professora do Ensino Fundamental |, a
Senhora Márcia Angelita de Lima Toscano Guerra, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica na Emeb “Prof? Ana Lúcia Pisani de Souza”, devendo a
empregada pública municipal retornar ao seu cargo de origem, fazendo jus ao
recebimento de seus vencimentos, conforme sua faixa e referência de origem, nos
termos da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
DR. FELIPE NÍERO NAUFEL
Prefeito Municipal