norma nº 358/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA Nº358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Altera Parcialmente a Composição
dos Membros da Comissão de
Segurança Pública Municipal, e dá
Outras Providências”.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XI do art.
2º da Lei Federal nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição parcial dos membros na
referida Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar parcialmente a composição dos membros da Comissão de
Segurança Pública Municipal, para biênio 2020/2022, em consonância ao
Decreto Municipal nº 5.443, de 16 de Julho de 2020.
Presidente: Alexandre Gomes Ribeiro;
Membro: Adriano Ferreira dos Passos;
Membro: André Luis Dias Silva;
Membro: Fabiano Bernardo Barbosa;
Membro: Carlos Donizetti Garcia Puga;
Secretário: Elizeu Miranda.
Art. 2º. O mandato da comissão será de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por igual período.
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria de nº251, de 03 de
Setembro de 2020.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Prefeitó Municipal