norma nº 84/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA Nº084, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
“Altera Parcialmente a Composição
dos Membros da Comissão de
Segurança Pública Municipal, e dá
Outras Providências”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XI
do art. 2º da Lei Federal nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição parcial dos membros na
referida Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar parcialmente a composição dos membros da Comissão de
Segurança Pública Municipal, para biênio 2020/2022, em consonância ao
Decreto Municipal nº 5.443, de 16 de Julho de 2020.
Presidente: Fábio Alexandre Brunetti;
Membro: Adriano Ferreira dos Passos;
Membro: André Luis Dias Silva;
Membro: Roseli Ozório;
Membro: Mauro Estevam;
Secretário: Elizeu Miranda.
Art. 2º. O mandato da comissão será de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por igual período.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria de nº358, de 18 Dezembro
de 2020.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.