norma nº 88/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
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PORTARIA Nº088, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Designa a Professora de Educação Infantil Il, Senhora
Lucimara Mesquita dos Santos Martini, para exercer
atividades pedagógicas, junto ao Departamento
Municipal de Educação.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a partir do dia 01/03/2021, a Professora
de Educação Infantil Il, Senhora Lucimara Mesquita dos Santos Martini, para exercer
atividades pedagógicas, junto ao Departamento Municipal de Educação, fazendo jus
ao recebimento de seus vencimentos por 30 (trinta) horas semanais, conforme sua
faixa e referência de origem, nos termos da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
01/03/2021.
Registre-se, publica-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE MARÇO DE 2021.
DUARDO RIBEIRO BARISON—.
Prefeita Municipal