| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5594 / 2021 |
| Date | 2021-03-11 |
| Ementa | EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 5° E INCISOS I, II, III DA LEI N° 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988. |
| native_id | 10137 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DO PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567 Portal da Cidadania: WWW.mococa.sp.gov.br DECRETO Nº 5.594, DE 11 DE MARÇO DE 2021. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 5º e incisos LILI da Lei nº 1.739, de 07 de março de 1988, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os respectivos membros que irão constituir o CODEMO (Conselho de Desenvolvimento de Mococa), as seguintes pessoas, cujos serviços serão considerados de alta relevância: 1- Patrícia Maria Accaui Dabus 2- Milena Xavier de Melo 3- Carlos Eduardo Trombini 4- Marcos Cordon Dias 5- Felipe Guerini Lopes 6- Otávio Roxo Nobre Barreira 7- Roberto de Almeida Ferreira da Silva. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na sua data de publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº5.540, de 25 de novembro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 DE MARÇO DE 2021. Prefeito