norma nº 5618/2021

=
NEVADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.618, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Altera Parcialmente a Composição do Conselho Municipal
de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro
do referido Conselho.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado parcialmente a composição do
Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa, pelos
membros abaixo relacionados, com as atribuições constantes do Artigo 3º, da Leinº
4.269, de 19 de dezembro de 2012.
Representantes do Poder Executivo:
Américo Pereira Lima
Ailson Achel
Representante do Poder Legislativo:
Rosimar dos Reis Batista
Representante da Empresa Concessionária dos Serviços:
Amanda Patelli
Representante dos Empregados da Empresa Concessionária, Indicado pelo
Sindicato Representativo da Categoria:
Nelson Ribeiro da Silva
Representantes dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano, Incluindo os
Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias:
Márcio Granado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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O sp e
Claudinei Gomes
Enio Murilo da Costa Mendonça
Rita de Fátima Firmino de Figueiredo.
Roseli Ozório Madeira
Leandro Augusto Fernandes de Lima
Emílio Nicolau Marques
Lucy de Fátima Gonçalves Balbino.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº5.607,
de 26 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE ABRIL DE 2021.