norma nº 1028/1973

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SE) y ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito-
Municipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são-
s conferidas por lei,
FAZ SABER queaCâmaraMunicipal/
de Mococa aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte a
Lei:-
Art. 1º — Fica suplementadas as seguintes —
staçÕes do orçamento vigente no valor de Or. 365.000,00 (Trezentos e sessenta e /
o mil cruzeiros), e atribuidas às seguintes categorias economicas e funções —
governo conforme determina a Lei Federal Nº 4,320/64.
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
- Gabinete do Prefeito e Dependencias
50.04 - Encargos Diversos
2- Comemorações de festas cívicas. ..ccecccccorsooosaco» «Lbo 10.000,00
=" Outros (ENCANgOB Sis leleisisio ale a olojo io a orais ioinio aid lola lo oo Taro Tata aaa SAT 500,00
VIAÇÃO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Serv. Manut. Estradas de Rodagem
- Serviços de Terceiros
2- Seguros de Veículos em geral..cceccoscoconese sos sssssslo 6. 000,00
DESPESAS DE CAPITAL
- Obras Públicas - F.R.N,
2- Retificação da estrada de São Benedito das Areias... « «Qi, 30.000,00
4 BEM ESTAR SOCIAL
- Serviço Assistencia Social e Cultural
- SERVIÇO DE TERCEIROS
1- Passagem, transporte e auxilio a indigentes. sccecccsssclbe 4.000,00
PESQUISA E ORIENTAÇÃO CULTURAL.
— Material Permanente
Aquisição de livros, discotécas, coleções etc. ceccecocccclrido 5.000,00
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
BEPARTIÇÕES SUSORDINADAS
SESVIZOS DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCUL A
ESTADO DE SÃO PAULO
1.028, DE 31 DE AGOSTO DE 1,973 = CONTINUA
LEI Nº
ÃO
2- Assinaturas de jornais e revistas..coccccccoo se sssccslio 1.500,00
— ENCARGOS DIVERSOS
1- Despesas de pronto pagamento... cccocococco ro scossscealDo 2. 000,00
DISTRITO DE IGARAÍ
— DESPESAS CORRENTES
- Pessoal Civil
2- Salário de contratado P.B.X..eccecsenconccroo soro oo» «Me 300,00
SECÇÃO DE PESSOAL
— MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição de Material de Expediente, impressos etC.eccosldo 2.000,00
- MATERIAL PERMANENTE
Aquisição de máquinas, móveis, etC. .esosccesec see see scale 22.000,00
SECÇÃO DA RECEITA
— MATERIAL DE CONSUMO
Artigos de expediente, impressos em geral e outros mate-
riais de CONSUMO. .cccccccoccrncocores osso cuco ros 000000 MPs 10.000,00
SECÇÃO DE CONTABILIDADE
— MATERIAL DE CONSUMO
1- Artigo de expediente, impressos e materiais de escri-
toriog. cecscccs sro co sionca nc ovos 0 00000000 0/0/0000 0 0d dA ANN DOU, OU
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA à
— DIRETORIA DE FINANÇAS
— MATERIAL DE CONSUMO
1- Artigos de expediente, escritorio, etC.sesesecssssssslide 8.000,00
— SERVIÇOS DE TERCEIROS
2- Seguro contra fOgO. cccose recon serao vo o = 0 o» NOR SS U0U, 00
— Material Permanente
Aquisição de mesas, máquinas, arquivos e outros mate- .
riais de uso permanente. .cccocsenocconoo ronco cens neces csiGe 70.000,00
SAÚDE
SAÚDE PÚBLICA
ASSISTENCIA MÉDICA-HOSPITALAR
RECURSO DO F.P.M.
72 - MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição de peças, pneus, acessórios para ambulância,
BtolincdD..ccccor coro no 0000 000 o aaa Do 0 000» cc o sCDo 4.000,00
RECURSO PRÓPRIO
, Encargos Diversos
— Despesas de viagens, estadias e auxilios a indigentes.. «Gb. 6.000,00
PREFEIVURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº
SERVIÇOS URBANOS
&ll. - SECÇÃO DE OBRAS URBANAS
3.120.90- MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição de impressos, livros e outros materiais
de consumo. cececorcccrorsccsa ooo co 00. 000000000 00000400 0LDo! co UUD,0O
sa. SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
3.130.91 - Serviços de Terceiros
3- Manutenção da rede elétrica, reforma de chaves,
compra de lampadas, etC..cescecconocncoa ronco sara ss celdo 4.000,00
RECURSO DO F.P.M,
DESPESAS DE CAPITAL
- Material Permanente
1- Aquisição de cloradores e outros materiais. . cce co 00000 «Lido 20. 000,00
2- Aquisição de material laboratório, »seccccacc caco co so cc eLbo 10.000,00
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE
RECURSO DO F.P.M.
— MATERIAL PERMANENTE
2- Aquisição de hidrometros..cccocrcoccrcecacc corar o 0000 Lo 10.000,00
RECURSO PRÓPRIO
— MATERIAL PERMANENTE
6- Peças p/recondicionamento de hidrometros..cccco ce cce caldo So 000,00
SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
— Material de Consumo
2- Vestuário, etC..secorcosconsc coco coro ocre rosas oras asc Do Jo 000,00
CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
— SERVIÇOS DE TERCEIROS
2- Confecções de plantas cadastrais. ccccescosossuco ss ss sl 6. 000,00
— DESPESAS DE CAPITAL
— OBRAS PÚBLICAS
1- Aquisição, desapropriações de terrenos casas etc. ee» «lb. 50.000,00
RECURSOS DO F.P.M,
- Equipamentos e Instalações
Máquinas, aparelhos, etCesesccceccosccorcoos vossas 00000 «Mb 20. 000,00
SETOR DE CEMITÉRIO
-— Obras Públicas
Para ampliação do cemitério. .sccoccocco ooo coco ca cre sec selo 20. U00,00
— SERVIÇO DE GARAGEM E OFICINA
— MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição de material de consumo em geral. cccococesoc sec slribdo J. 000,00
— DESPESAS DE CAPITAL
— Neterial Permanente
Bquisição ds ferramentas, máquinas e outros materiais
PREFEITURA MUniGirAL DE MUÚCUOCA.
ESTADO DE SÃO PAULO
1. 028 DE SL DE AGOSTO DE 1. 973 = a CONTINUA ÃO
LEI Nº
Art. 2º - O presente crédito será coberto -—
com recursos provenientes de Operações de Crédito, com entidades oficiais, se /
mecessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na date-
== sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 de agosto de 1,973,
Diretor do Serviço de Finanças