norma nº 4277/2005

1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.277, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO haver ocorrido o falecimento do Senhor
FRANCISCO COELHO DE MORAES, ex-Prefeito
Municipal de Mococa, no dia 31 de julho de 2005;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados coma
Prefeito e como cidadão ao povo de Mococa,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado LUTO OFICIAL no Município de
Mococa, por sete dias a partir desta data, hasteando-se a Bandeira do
Município de Mococa, de forma conveniente, em todos os prédios públicos,
durante esse tempo, simbolizando a consternação de Mococa, por tão
, dolorosa perda.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE A, 01 de agosto de 2005.
SN ho).
APARECIDO ESPANHA
refeito Municipal
=,
/
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica