| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1095 / 1974 |
| Date | 1974-10-22 |
| Ementa | ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE Cr$ 185.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUÍDAS AS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64. |
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É. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo = LEI Nº 1.095, DE 22 DE OUTUBRO DE 1.974. CC CCR NC CC RC RC CIC CIC DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Muni, cipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são confe ridas por Lei, FAZ SABER quea Câmara Municipal de Mo coca aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º — Fica aberto na Diretoria de Finanças ca Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de 0$.185.000,00(Cento [E] gitenta e cinco mil cruzeiros) destinado a suplementar as seguintes dotações constantes do Orçamento vigente e atribuidas as seguintes categorias econômicas e funções de governo conforme determina a Lei Federal nº 4.320/64. GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 101. - Administração Superior Executivo ' 3.120,02 - Material de Consumo 3- Aquisição de impressos, etC.ecscccccsssacconansesscaiDe 5.000,00 MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERBA 02.025 103. - Defesa e Segurança 3.212.24 — Subvenções Sociais , Para manutenção do Tiro de Guerra 02,028, «ececenoonena dida 2.500,00 VIAÇÃO, TRANSPORTES E - 20, - Serviços de Manutenção de estradas de 3.130.42 - Serviços de Terceiros l- Fretes e Carretos... cccocococcsossccenus 5.000,00 30. - Diretoria | 3.111.02 — Pessoal » seco ce «LD 13.000,00 2- Salário de mensalistas, sescssss 3,120.02 - Material de Consumo Artigos de expediente, 3,130.02 - Serviços de Terceiros É 2- Assinatura de jornais e D 4- Tarifas Telefonicas e Tel RE......0$. 10.000,00 EE ..... 0%. 5.000,00 REESS oo oo L$. 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Fls.2. LEI Nº 1.095, DE 22 DE OUTUBRO DE 1.974. RCC Esso ne no sn CCO 0 0 0 08 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ag12. - Secção de Arquivo | 3,120.02 — Material de Consumo E Aquisição de papeis e outros materiais de consumo. .« «ecc eCido 5.000,00 401. - Diretoria de Finanças 3.120,10 — Material de Consumo 1- Artigos de expediente em geral. ccscecocco core roses os sADo 15.000,00 3.140.10 - Encargos Diversos ; 2- Comissões Bancarias, juros CtC. coco ceccs oras 0 00000 00MDo LI 000,00 4,140,10 —- Material Permanente Aquisição de mesas, máquinas, arquivos etc. coco coco cce Po 15.000,00 402. - Secção do Tesouro 3.111.11 - Pessoal 3- Salário de Mensalistas. cecccocoscocascc con soncsssocaslDo Jo 500,00 403. - Secção da Receita — 3.140,12 — Encargos Diversos , 2- Reparos e Manutenção de Máquinas. «scceccoccccoscccsseiDo Se. 000,00 404. - Secção de Contabilidade 3.120.16 - Material de Consumo 1- Artigos de expediente e impressos para escritorio. .« «tb. 10.000,00 | 405. - Secção de Despesa ' 3.120,19 — Material de Consumo | 1- Artigos de expedientes e escritorio. .ccesenesaca voces sie 5. 000,00 SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS DE OBRAS E VIAÇÃO | 620. - Secção de Água e Esgôtos ; 3.111,91 — Pessoal 5- Salário de contratado. «eeecenrenarecn nero an nana ce nn ndo 14.000,00 | 3.120,91 - Material de Consumo 1- Artigos de expediente e escritório,.scccosencoscnsssside 2.000, 00 622. -— Serviço de Manutenção da Rede k 8.140.91 - Material Permanente - 4- Aquisição de canos, manilhas, para ampliação tituição da rede. cesescccercanoooos ; 620. - Serviço de Limpeza Pública 3.120,92 - Material de Consumo 2= Vestuario, CtC.cescencccssessenas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 3.140,43 — 622, 4,140.91 623. 3.111,91 630. 4,130.92 660. 4.140.95 — [=yA 3.111,96 — 672, 3.111,96 - 3.120,96 — 4,140,96 — 653. — 3.111,97 — 3,140.96 - 4,110.97 — RS .97 - ] E. 311.99 311.99 =. Estado de São Paulo LEI Nº 1.095, DE 22 DE OUTUBRO DE 1.974, Manutenção da escola de pilotagem-total-, «cover cce cv ess «Lido SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS DE OBRAS E VIAÇÃO Serviço de Manutenção da Rede Material Permanente 3- Construção de fossas sépticas-total-. cesececoce ecoa LiPo Serviço de Controle e Consumo E Pessoal Salário de diaristas de Igarai-total-..cccecoscoco so sos Do Salário de diaristas de São Benedito das Areias-total-, «O$. Serviço de Limpeza Pública Equipamentos e Instalações Aquisição de máquinas e carrinhos-parcial-. .cccocc coco e LPo Parques e Jardins Material Permanente Aquisição de ferramentas, máquinas-parcial-. .ccecce voce Pe Setor de Matadouro Pessoal 3- Salário de diaristas-total-....secscccenesccesos sons Lo Setor de Mercado Pessoal 3- Salario de diaristas-total-..cccsecccoconca cos oc vor Do Material de Consumo 1- Aquisição material de consumo em geral-total-. cce e «XP 2- Aquisição de material de limpeza-total-,.cecevcccc co Ido Material Permanente 1- Aquisição de ferramentas, balniças-total-,ocecsce soe AB Setor de Cemitério Pessoal ee. 2- Salário de diaristas-total-...ececonocccc os cr orcs as o «LBo Encargos Diversos Reforma e pintura templos religiosos-total-, . ccecs ce 00 e «Lido Obras Públicas Para ampliação do aid olriaa ao Laio DU SO OO Pessoal Salário Salário Combate Pessoal Salário de mensalistas-total-..eccoosoccasonoscocnsanus nal Garagem e Oficina Pessoal a S- Salário de diaristas-total-, .cccceccecsceccessacau = feteulitm de tenso de Tubos e Blocos de diaristas Igarai-total-.cseseccccocon ecc reco slo de diaristas São Benedito-total-. «ccco coco cos co slPo e Extinção de Formigas Cortadeiras Fls.3. 14.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 19.000,00 18.000,00 15,000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 25.000,00 “5.000,00 5.000,00 PREF EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Fls.4, LEI Nº 1.095 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.974, CCEE EE EEE EKENKECK? CO OOOCCEE EE EEE EE Art, 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 de outubro de 1.974. UA DEMO ENES RARANA E BRASIL EL PONTES “Prefeito Municipal 7 y ; 2 “LUaz iso Diretor do Serviço de Finanças AFIXADO NO QUADRO DE EDITAIS ZAC 9H] * PERO GO EN a ARLINDO VALÉRIO