norma nº 1176/1976

=
o | o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ho 1.176, DE à9 us BE 1.576
DENÚSTUENES PASANÉ SRASTL PONTES, Prefeito Munic
dé Nocosa, no uso das atribuições que wa são conferid
por Lei,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Nococa apr
e eu sanciono € provulgo « seguiate Lei :-
Art. 19 - Fica nhberto na Direporia de Pinangas da Pri
tura Municipal ds Vogoes, um crédito suplementar no valor de Cr$531,154,65-(Quí
tos e trinta & we mil, contp é cinquenta e quatro cruseiros e sessents «e cinco
tavos), destinado « suplementar os arguíntos Jotações do orçamento vigente, ses
as catoçorias econônicas, conforme derersisa s Lei Federal nº? 4.320/64 e função
grara e subproçraua conforee portaria nf 9 de 28/01/74- Classificação Funcional
granstiva,
o GARISEEX DO PREFEITO E DEPESGENCIAS
ja
Gabinete lo Prefeit
IAS CORRTNTES
Encargos c/Previdêscia Social “CLT 32.99
Encargos c/Previdência Social «Fixo 4.5]
DISITORIA ADMINISTRAÇÃO SEP/£URORDINADAS
biretoria
3.2.5.0 CONTRIRUIÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
Encargos c/Previdência Social -CLi : 3.85
Encargos c/Previdência Boclal «Fixo 6.78
DIRETORIA FINANÇAS REP/SOBORDTHADAS
biretotia
O CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
Encargos e/Previdência Social «Pixo 0.68
SEÇÃO DO TESOURO ;
Encargos c/Previdencia Social -CLY 50,91
SERVIÇO UE SAÚDE E SANEAMENTO
serviço da Água
8.0 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
Encargos c/Pravidêscia Social -CLT 89.55
Encargos c/Previdência Social -Fixo sé
DIRETORIA DE OBRAS E BENVIÇOS
“+ o,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO rt
LEI NO 2,176, BR 19 SE ABRIL DE 1,976
3.2.5.0 CONTRIRVIÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
10584922,35 Encargos a/Previdôncia Social -CLZ 327,
20384942.35 Encargos c/Pravidôncia Social -Fixo SA
TOTAL ... 231.44
Art. 29 - O valor do presente cródito será coberto ex
recursos provenientes de anulações do dotações do orçamento vigente:
92 CABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
o2 Procuradoria
3.2.8.0 CONTEINUIÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
0308494235 Enenrços e/Previdênkta Social -Pixe - total 3.08
os ; Junta de Alistamento Militar
06074942,38 Encargos c/Previdância Sociel «Fixo - total 1.1
os Centro de Retranssiisão do Televisão
052724922,38 êncargos e/frevidência Social “CLT - total 4,10
o Serviço de Assistência Social
1SS14922,35 êncargos c/Previdência Social -CLT - total 13,52
15814962,35 Rucergos e/Previdência Socisl -Pixo - total 28
SENVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Biblioteca Pública
Encargos c/Previdência Social -CLT - total 4,07
Encargos c/frevidôncia Social -Pixo v total 11
Museu de Artes Plasticas
084844.2.35 Enesrços c/Previdancia Social «CLT - total 1.97
iscola de Musica
33 Emesrgos e/Providencia Social -CLT - total 2,54
Teatro Municipal
Encatrce c/Províidencia Social -CLT - total 6.77
DIREMORTA ADMINISTRAÇÃO REP /SUZOUDINADAS
SEÇÃO PROTOCOLO
0307497 2.35 Encargos e/Previdêncie Social -CLT - total 22
o SEção ARQUIVO
03074942.35 Encargos e/Previdencia Social -Fixo - Total 2.20
% SEÇÃO PESSOAL
03074922.35 Encargos c/Previdência Social -CLT - total 3.63
= 03074952.35 Fucarços c/Previdência Social -Pimo -total 4.58
o DIERTORTA DE FINANÇAS HEP/SURORDINADAS
a SEÇÃO DO TESCURO
942.35 Encargos c/?revidência Social -Tixo - total 2.82
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO FLS. q
LET MO 1.176, BR 10 DE ABRIL BE 1.976
03084942,35 Encargos c/Previdência Social -Pizo - total 2.680,1
03084922,35 Tncargos c/Pravidêncis Social -CLT - total 11.102,1
4 SEÇÃO DB CONTABILIDADE
03084942,35 Encergos «/Previdância Social -Fixo - total 770,4
03054972.35 Encargos e/Previdência Social «CLT - total 1i.989,4
es SEÇÃO PE DESPESAS
03G84942,35 Encargos c/Previdêncis Social -Píxo - total 156,5
03084922,35 Encargos c/Previdência Social -CLT - tetal 15,341,1
04 Seção DE canagTRO
03084942.35 Encargos c/Previdencia Social -Pixo - total 2.250,6
03004922,35 Encargos e/Previlência Social -CLT - total 12.483,]
6 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
03 SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
13764922.33 Encargos c/Previdenela Social -CLT - total 8.277,
ok SERVIÇO MANUSENÇÃO DA NEGA DE EESOTOS
13764972.35 Encargos c/Previdôncia Social -CLT - togal 51.813,46
13764942.35 Encarços c/Previdência Cpedãd -Fino - tombl 304,5
as GERVIÇO UE CONTROLO 5 CONSUMO
19764922.35 Engargos c/Previdescia Social -CLI - total 29.466,
07 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
oz SEÇÃO DE OBRAS URBANAS
10584942,35 Encarços c/Previdência Social -Vixo - tobãl 2.099,6
03 SEÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
10484942.35 indargos c/Previdência Social -Fixo - totai 3.000,6
035 CONSERVAÇÃO VIAS POSLICA:
208! 2.8 Encarços «/Previdência Social “CLT - total 191.495,4
10804 ; Encargos c/frevidencia Social -CLI - total Lá .v64,é
97 SETOR DB MATADOURO É
11184977,35 Bacargos c/Previdancia Social -GLY - total 19,313,4
11164942.35 Encargos c/rrevidencia Jocial -Fixo - total 434,6
3 BETOR DE MERCADO
11634977,35 Encargos c/Previdência Social «CLT - total 2.847,06
11634942,35 Encargos «/frevidência Social -Fixo - total 209,3
os CEMITÉRIO MUSICIPAL
10604922.35 Encargos c/Previdência Social -CLT - total 3.279,35
31 SERVIÇO DE GARAGEM E OFICIZA
16884927.33 Encargos c/Previdência Spcisl -CLT - total 15.513,9
16884942.35 Encargos c/Previdência Social “Fixo - total 54,4
12 SERVIÇO FABRICAÇÃO "ITUBOS & BLOCOS agi is
“e 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO FLS. «
LEI Nº 1.176, DE 19 DE ABRIL DE 1.976
10584922.35 Encargos c/Previdência Social -CLT - total 11.74
14 AFROCLUBE DE MOCOCA
16874922,35 Encargos c/Previdência Social -CLT - total 1.24
15 SERV IÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
10604922 ,35 Encarços c/Prevídência Social -CLT - total 62.54
TOTAL... 531.15
Art. 39 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
cação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 DE ABRIL DE 1.976
(a
BRASIL PONTES —
Prefeito Municipal