norma nº 1189/1976

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.189, DE 43 DE JULHO DE 1976
Autoriza o Chefe do Poder
cutivo a abertura de crédito suplementar
q importância de Cr$4.471.871,00 para o
que especifica.
DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Munic
de Mococa.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa apro
e eu sanciono e promulgo a seguintes LET Ee
Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a
brir um crédito suplementar no valor de Cr$4.471.671,00 (Quatro milhões, quatro
tos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e um cruzeiros) destinado a supleme
as dotações do orçamento vicente, e atribuídas às seguintes categorias econômica
funções, programa e subprograma, conforme dispõe a Lei Federal n?º4,320/64 e porta
nº 09 de 28/01/74.
Classificação Funcional Programática
)2 3ABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 ABINETE
3.0.0.0 Jespesas Correntes
3.1.2.0 Material de Consumo
03070202.30 Combustível, Lubrificantes e Peças CR$ 15.000
03070202.72 Material de Consumo p/Expediente CR$ 2.000
03070202.73 Material de Consumo Limpeza e Higiene Cr$ 3.000
3:1.9.0 Serviços de Terceiros
03070202.31 Despesas e Viagens e Estadias Cr$ 15.000
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.3.0 Transf /Assist/Previdência Social
03074562.91 Salário Família Cr$ 4.500
352,5:0 Contribuição de Previdência Social
03074922.35 Encargos c/ a Previdência Social Cr$ 16.000
03074942.38 Encargos c/ a Previdência Social Cr$ 20.000
02 PROCURADORIA
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.3.0 Transf/Assist/Previdência Sécial
03074862. 92 Salário Família Pessoal C.L.T. Cr$ 700
03 JUNTA DO ALISTAMENTO MILITAR
3.0.0.0 Despesas Correntes
Ases
3.1.1.0
3.1.1.1
08301772.02
3.1.2.0
06301772.72
04
3.0.0.0
3.1.0.0
05221362.43
07
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
— 3.1.1.1
15814862.01
3.1.4.0
15914862.31
15514882.91
03
3.1.1.4
08421882.02
3.1.2.0
08425712.30
3.1.3.0
08420252.48
3.2.4.0
08421881.12
3.2.3.0
3.2.3.3
08424862.91
08424862.92
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.1
ssa MB
“ o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.189, DE 43 DE JULHO DE 1976
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
Despesas variáveis p/Pessoal Cívil
Material de Consumo
Material de Consumo p/ Expediente
CENTRO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
DESPESAS CORRENTES
Serviços de Terceiros
Fornecimento de Energia Elétrica
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS: CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Vencinahho e vantagens p. fixo
ENCARGOS DIVERSOS
despesas de Viagens e Estadias
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transf/Assist/Previdência Social
Salário Família Dep. Pessoal Fixo
AÇÃO E CULTURA
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Despesas Correntes
Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens c/ pessoal Fixo
Material de Consumo
Combustível, Lubrificantes e Petas
Serviços de Terceiros
Conservações de Prédios Escolares
Subvenções Sociais
Contribuição a Entidades Culturais
Transferência de Assist. Prev. Social
Salário Família
Salário Família aos Dep. P. Fixo
Salário Família aos Dep. P. C.L.T.
RECURSO DO F.P.M.
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal Civil
pj O A (E 6 1 O a
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
9)
'g
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
1.
2.0
50.0
5.5
2.0
ú ú
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC.
.»
3.2.0.0
3.2.1.0
08421902.12
04
3.0.0.0
3.1.1.1
0848247.01
0848247,02
05
3.0.0.0
3.1.3.0
08482462,43
É. 07
3.2.0.0
3.2.3.0
08484862 í
04
01
3.0.0.0
014,11
03070212.02
3.1.2.0
03070212.54
3.1.3.0
03070212.83
03070232,57
03074862.91
03074882.91
3.2.5.0
03074922.35
4.0.0.0
4.1.4.0
03070211.26
04
3.0.0.0
3.1.1.1
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.189, DE 43 DE JULHO DE 1976
et aeee e TT) DE 1976
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Subvenções Sociais
Contribuição a Entidades Culturais
C.S.C.
BIBLIOTECA PÚBLICA
Despesas Correntes
Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens P. Fixo
Despesas variáveis c/ P. Civil
MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS
Despesas correntes
Serviços de Terceiros
Fornecimento de Energia Elétrica
TEATRO MUNICIPAL
Transferências correntes
Transf/Assist/Previdência Social
Salário Família CelsTt,
DIRETORI AD
Diretoria
Despesas Correntes
Pessoal Cívil
Uespesas variáveis p/ Cívil
Material de Consumo
Manutenção do Serviço da Unidade
Serviços de Terceiros
Telefones & Telefonemas
Divulgação e Publicidade
Transferências Correntes
Transf/Assist/Previdência Social
Salário Família aos Dep. Fixo
Salário Família aos Dep. C.L.T.
Contribuição Previdência Social
Encargo c/Previdência Social
despesas de capital
Material Permanente
Material Permanente P/D. Administração
SEÇÃO DE PESSOAL
Despesas Correntes
Pessoal Cívil
Cr$ 60.
Cr$ 4.
Cr$ 29,
Cr$ 4.0
Cr$ 5
Cr$123.0c
Cr$ 15.00
Cr$ 20.00
Cr$ 13.00
Cr$ 2.50%
Cr$ 41.506
Cr$ 11.000
Cr$ 5.000
É ro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.189, DE 43 DE JULHO DE 1976 n
03070212.34 Encargos Gerais da Unidade Cr$ 3.0
05 DIRETORIA DE FINANÇAS
[o] Diretoria
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.1.1 Pessoal Cívil
03080312.01 Vencimentos vantagens c/Pessoal Fixo Cr$ 5.6
3.1.4,0 Encargos Diversos
03083622.21 Comissões e Despesas Bancárias Cr$ 30.4
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.8.0 Transf/Assist/Previdência Social
03084862.91 Salário Família Dep. P. Fixo Cr$ 7.1
3.2.5.0 Contribuição de Previdência Social
03084862.91 Encargos c/ a Previdência Social Cr$ 9.
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.4.0 Material Permanente
03080311.27 Material Permanenta p/ Dir. Fihanças Cr$ 10.
uz SEÇÃO DO TESOUR
3.0.0.0 Jespesas Correntes
3103 Pessoal Cívil
038 12.01 Vencimentos e ventagens P. Fixo Cr$ 35;
030890312.02 Despesas variáveis c/ P. Civil Ers 47.
3.1.2.0 Material de Consumo
03080312.54 Manutenção serviço da Unidade Cos Xi
3.2.0.0 Transferências Correntes
9,2.5:0 Transf/Assist/Previdência Social
03081862.891 Salário Família Dep. P. Fixo Cr$
3.2.5.0 Contribuição da Previdência Social
03084922.35 Encargos c/Previdência Social Cr$ 9.
03 SEÇÃO DA RECEITA
3.0.0.0 Despesas Correntes
34.141 Pessoal Civil
03080302.02 Despesas variáveis c/ P. Civil Cr$ 45.
3.4.2.0 Material de Consumo
03080302.54 Manutenção de Serviços da Unidade Cr$ 5.
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.3.0 Transf/Assist/Previdência Social
03084862.91 Salário Família P. Fixo Crg 4.
04 SEÇÃO DE CONTABILIDADE
3.0.0.0 Despesas correntes
li PES VIRE AR 4 past Y
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC/
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.189, DE 43 DE JULHO DE 1978
03080322.01 Vencimentos e vantagens P. Fixo Cr$ 8.
03080322.02 Despesas variáveis c/ P. Cívil Cr$ 4.
3.1.3.0 serviços de terceiros
03080322.54 Manutenção Serviço da Unidade Cr$ 16.
3.2.0.0 Transferências correntes
3.2.3.0 Transf/Assist/Previdência Social
03084882.91 Salário Família Dep. Pessoal Fixo Cr$ 4,
05 SEÇÃO DE DESPESAS
3.0.0.0 Despesas correntes
+ 3.1.1.1 Pessoal Cívil
03080312.02 Despesas variáveis c/ P. Cávil Cr$ 40.
3.1.2.0 Material de Consumo
93080312.5 Manutenção de Serviço-da Unidade Cr$ 3.
06 SERVIÇO DE SAUDE E SANEAMENTO
01 Assistência Mádico-Hospitalar
Recurso do F.P.
3.0.0.0
3.4.2.0
13754282.97 2 Peças Cr$ 15.
02
3.0.0.0
3. 1.1,1
13784472.01 Vencimentos e Vantagens do P. Fixo Cr$ 30.
13764472.02 sas variáveis c/ P. Cívil Cr$110.C
3.1.2.0 Material de Consumo
13704472.30 Combustível, Lubrificantes e Peças Cr$ 5,0
3.1.3.0 Serviços de Tercetros
13760242.,23 Contratação Serviços Processamento Dados Cr$ 15.0
3.1.4.0 Encargos Diversos
13764472,31 Despesas, viagens e estadias Cr$ 5.0
3.2.0.0 Transferências correntes
9.2:340 Transf/Assist/Previdência Social
13784862.91 Salário Família P. Fixo Cr$ 7.5
3.2.5.0 Contribuição Previdência Social
13764922.35 Encargos c/ a Previdência Social Cr$ 70.0
13764942.35 Encargos c/ Previdência Social Cet 8,6
03 SERVIÇO DE TRATAMENTO DE AGUA
3.0.0.0 Despesas correntes
3.1.1.1 Pessoal Civil
4996AAIPO 9 ini ão nt a sa Ra O Ed e a ia
f
o U
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.189, DE 13 DE JULHO DE 1976 flsz
3.2.0.0 Transferências correntes
3.2.3.0 Transf /Assist/Previdência Social
13764882.92 Salário Família Pessoal C.L.T. Cr$ 4.000,
04 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO
3.0.0.0 Despesas correntes
3.4.1.1 Pessoal Civil
13764492.02 Despesas variáveis c/ P. Civil Cr$146.000,
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2:3:0 Transf/Assist/Previdência Social
13764842.92 Salário Família P. V. C.l.t. Cr$ 6.000,
Recurso do F.P.M,.
3.0.0.0 Despesas correntes
3.1.3.0 Serviços de terceiros
13764482.98 serviços diversos Cr$ 10.000,
4.9.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
581.8 Obras Públi
13764491.35 Instalação de Rede de Esgoto Cr$ 30,000,
13704491 Canalização 3 Esgoto Cr$ 30.000,
02 DIRETORIA DE OBRAS SERVIÇOS
Ml IRETORI
3.0.0.0 spesas Correntes
3, 1.1444 Pessoal Civil
10582212.01 Vencimentos e vantagens P. Efetivo Cr$ 34.000,
10582212.02 Despesas variáveis c/ P. Câvil Er$ 5.000
SEÇÃO DE SERVIÇOS MUNICPAIS
3.0.0.0 Despesas correntes
3.1.1.1 Pessoal Civil
10580212.01 Vencimentos e vantagens P. Fixo Cr$ 4.000
04 Iluminação Pública
3.1.2.0 Material de Consumo
10603272.71 Material de Consumo p/Reposição Lâmpada Cr$ 30.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros
10603272.42 Fornecimento de Energia Elétrica Cr$130.000
Recurso Fundo Energia Elétrica
4.0.0.0 Despesas de Capital
4,4:140 Obras Públicas
10603271.08 Rede Iluminação Pública- Cr$127.500,
05 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
O U
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PTS
Pi EM
SESI
3.1.1.1
10583232. 02
3.1.3.0
10583232.98
4.0.0.0
4.1.1.0
10583231,12
4.1.3.0
10583231.23
4.0.0.0
4.1.1.0
10583231.10
10583231.10
08
3.0.0.0
1.1.1
10603282.02
PP
10603282.54
07
3.1.1,1
11180872.01
11160972.02
3.0.0.0
3.1.1.1
11633542.01
11633542.02
3.1.3.0
11633542,43
11633542.54
09
3.0.0.0
3.1.1.1
10603262.02
3.2.0.0
3.2.3.0
Aanensases oo
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.189, DE 13 DE JULHO DE 1976
PESSOAL CIVIL”
Despesas variáveis c/ P. Civil
Serviços de Terceiros
Serviços Diversos
Despesas de Capital
Obras Públicas
Construção de Ruas, Praças e Avenidas
Equipamentos e Instalações
Bombas, motores e maquinas
Recurso do F.P.M.
Despesas de Capital
Obras Públicas
Obras de Pavimentação e Serv. Preparatório
Assentamento de guias e sarjetas
JARDINS PÚBLICOS
287 3as correntes
Pessoal Civil
sas variáveis c/ Pessoal Cívil
| nçã rviço da Uni
7 AT URD
epesa rrentes
Pessoal Civil
Vencimentos e vabtagens P. Fixo
Despesas variáveis c/ P, Cívil
SETDR::0E MERCADO
De
Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens P. Fixo
Despesas variáveis c / P. Civil
Serviços de Terceiros
Fornecimento de Energia Elétrica
Manutenção do Telefons
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Despesas correntes
Pessoal civil
Despesas variáveis c/ P. Cívil
Transferências correntes
Transf/Assist/Previdência Social
Gata a Damn SE a o rr,
Cr$ 88.000,01
Cr$ 80.000,01
Cr$ 30.000,0
Cr$ 50.000, 0%
€Cr$350,000, 0%
Cr$ 67.271,0%
Cr$ 59.000,0(
Cr$ 5.000,0(
Cr$ 23.000, 0€
Cr$ 40.500,0€
Cr$ 21.000,00
Cr$ 1.500,00
Cr$ 1.000,00
Cr$ 1.000,00
Cr$ 31.000,00
Pad cas am
3.0.0.0
3.1.1.1
16885382+01
16885362.02
3.2.0.0
3.2.3.0
12
3.0.0.0
3.1.1.1
10583472.02
3.2.0.0
3.2.3.0
t
Ú
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 4.189, DE 13 DE JULHO DE 1976
SERVIÇO DE GARAGEM E OFICINA
Despesas correntes
Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens P. Fixo
Despesaasvariáveis P. Cívil
Transferências correntes
Trensf/Assíst/Previdência Social
3.2.3.3.16884962,.92Salário Família P. CataTo.
SERVIÇO FABRICAÇÃO TUBOS E BLOCOS
Despasas correntes
Pessoal Civil
Despesas variáveis c/ P. Cívil
Transferências Correntes
transf/Assist/Previdência Social
3.2.3.3.10584862.92Salário Família P. Col.T.
SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
13
3.0.0.0
3.4.4.1
16885312.02
3.1.2.0
16885312.30
3.1.3.0
15885312.44
18885312,87
16985312.98
3.1.4.0
16835312.33
3.1.3.0
16885312.87
ki 3.0.0.0
3414141
16875252.02
48
3.0.0.0
3.1.1.1
10803252.02
3.1.2.0
106803252.30
Despesas correntes
Pessoal Cívil
Despesas variáveis c/ P. Civil
Material de Consumo
Combustíveis, Lubrificantes e Peças
Serviços de Terceiros
Fretes e Carretos
Restaurações Diversas
Serviços Diversos
Encargos Diversos
Despesas miúdas e pronto pagamento
Recuras do Fundo Rodoviário Nacional
Serviços de Terceiros
Restaurações Diversas
AEROELUSE DE MOCOCA
Despesas Correntes
Pessoal Civil
Despesas vartáveis c/ P, Civil
SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
Despesas correntes
Pessoal Cívil
Despesas variáveis c. P. Civil
Material de Censumo
Combustíveis, Lubtigicantes e Peças
Cr$
fls
14.000
Cr$112.600
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
1.700
683.000
4.500
65.000
80.000
5.000
30.000
5.000
5.000
80.000
500
Cr$555.000
Cr$
30.000
C Ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.189, DE 13 DE JULHO DE 1976 E2
8.2.0.0 Transferências correntes
3.2,3.0 Transf/Assist/Previdência Social
10804862. 92 Salário Família Pessoal C.L.T. Cr$ 18.0€
08 ENCARGOS DIVERSOS DO MUNICIPIO
01 Despesas Gerais da Administração
3.0.0.0 Despesas correntes
3.1.4.0 Encargos Diversees
15824952,38 Aposentadorias a serem concedidas Cr$100,00
8,2.0,0 Transferências correntes
8.2.8.0, Transf /Assist/Previdência Social
15814962.91 Salário Família aos Inativos Crts 4,80
15824952.36 Inativos e Pensionistas Cr$348.00
3,.245.0 Programa de Formação do Patrimônio
do Serviço Publico
5840002.07 Contribuição ao P.A.S.E.P, Cr$ 80.00
E PR 6] Juros
03080332,40 Encarcos d mpréstimos Financiamentos Cr$120,00
n Sea sa PAIS DA ADMINTETRACÃO
1.0.0. ESP Capital
4,3.0.0 Transferências de Capital
- EF: 6 To A LIEI 4.471,87
nte crédito será coberto com
cursos de superavit or do no exercício.
entrará em vigor na data de
revogadas as
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE JULHO DE 1976
THENES PARANÁ BRASIL PONTES
Prefeito Municipal