norma nº 1294/1978

21.03070202.03
4140.00
32.03080302.13
3111.01
32.03080302.14
5 1 1o OU
32.03060302.15
3111.01
3120.00
33.03080322.16
SU 1.00
41.03070212.20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
LET ONG. 294 DE 37 DEMOUTUBRO MDERNO TE
LUIZ GONZAGA AMATO, Pregeito Municipal
de Mococa.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mo
coca aprovou em sessão de 271 de outubro de 1976,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Leu:
ANA, 19 - Fica abento na Diretoria de
Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um exe
dito Suptementar no valor de CR$ 3.503.600,00[treis milhões |,
quinhentos e treis mil e seiscentos cruzeiros) destinado a su
ptementar as dotações do onçamento vigente e, atribuido as se
guintes categorias econômicas, congonme determinam à Lei Federal
n9.4.320/64 e Portaria n9.9/14 da S.0.F. e classigicação Fun —
cional e Programatica:
ADMINISTRAÇÃO
Administração e Planejamento
Administração Geral
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Material Permanente 73.000,00
Administração Financeira
Administração de Receitas
Manutenção Unidade de Cadastro
Vencimentos e Vantagens Fixas 43.000,00
Manutenção Serviço de Fiscalização
Vencimentos e Vantagens Fixas 32.000,00
Manutenção da Lançadonrta
Vencimentos e Vantagens Fixas 80.000,00
Material de Consumo “50.000,00
Controte Interno
Manutenção da Tesouraria
Vencimentos e Vantagens Fixas 30.000,00
Administração Geral
Manutenção do Protocolo
adiás
A ri ES
Pad
45.03070212.
3111.01
3132.00
3274.06
55.08482462.
S11 1001
3132.00
55.06482472.
3111.01
55.08482472,
STO
55.06482472.
3111,01
72.11633532:
3111.01
3132.00
dels NOS 53 08
811140]
3152.00
73.10603282.
37110]
3120.00
“2 44A74A2090
24
52.08430512.30
Sid
34
515
36
41
42
45
A e
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
LEE Ta NONO AS IDE. 3] DE OUTUBRO DE 1976
Manutenção Compras e Almoxarigado
Vencimentos e Vantagens Fixas 43.
Outros Serviços de Tenceinos ” e
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino de Segundo Grau
Assistência Financeina
Manutenção Escola de Segundo Grau
Diversas 19%
Cultura
Patrimônio Historico e Antistico
Manutenção do Museu de Antes Plásticas
Vencimentos e Vantagens Fixas de
Outros Serviços de Tenceinos 5
Difusão Cultural
Manutenção Biblioteca Municipal
Vencimentos e Vantagens Fixas 47.
Manutenção do Teatro Municipal
Vencimentos e Vantagens Fixas 325
Manutenção da Banda Mirim
Vencimentos e Vantagens Fixas 4.
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Comercio
Comercialização
Manutenção da Unidade de Matadouro
Vencimentos é Vantagens Fixas 2d gn
Outros Serviços de Terceiros il
Manutenção Unidade de Mercado
Vencimentos e Vantagens Fixas MS
Outros Serviços de Terceiros Za
HABITAÇÃO E URBANISMO
Serviços de Utilidade Publica
Parques e Jardins
Conservação de Parques e Jardins
Vencimentos e Vantagens Fixas 66.
Matental de Consumo HOR
ILuminação Publica »
To o) E A, A O RR mo O Den DO O
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
[Rede 1)
000,00
000,00
500,00
000,00
000,00
000,00
000,00
500,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Bt
75.10603262.47
SET as0
76.13764472.48
3111.01
76.13764472.49
3111.01
3132.00
76.13764472.50
3111.01
76.13764492.51
3111.01
77.16885342.52
3111.01
78.10583472.54
3111.01
22.03070212.08
3132.00
22.03070212.09
3132.00
-31.03080212.12
3132,00
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefaito
LEI N9.1294, DE 31 DE OUTUBRO DE 1976
Serviços Funenanios
Manutenção Serviços Funenantos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Fls
Vencimentos e Vantagens Fixas . É 60.000,00
SAÚDE E SANEAMENTO
Saneamento
Abastecimento D'Água
Manutenção Unidade de Agua
Vencimentos e Vantagens Fixas 130.000,00
Manutenção Tratamento de Agua
Vencimentos e Vantagens Fixas 130.000,00
Outros Serviços de Terceiros 60.000,00
Manutenção Controte e Consumo
Vencimentos e Vantagens Fixas 105.000,00
Sistemas de Esgotos
Manutenção Rêde de Esgotos
Vencimentos e Vantagens Fixas 290.000,00
TRANSPORTE
Transporte Rodovianio
Estradas Vicinars
Manut. Estradas de Rodagem Municipal
Vencimentos e Vantagens Fixas 550.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO
Urbanismo
Produção Industrial
Manutenção Fabrica de Tubos e Btocos
Vencimentos e Vantagens Fixas 145.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração
Administração Genal
Manutenção Centro Retransmissão TV
Outros Serviços de Terceiros 5.000,00
Manutenção Serviço Assistência Social.
Outros Serviços de Terceiros 30.000,00
Administração Financeira
Manutenção Diretoria de Finanças
Outros Serviços de Terceiros 45.000,00
3132000
81.15824922.57
3233.00
$1.15824922.58
3250.00
82.03070212.63
3231.00
3232.00
32.030803532.66
4312.00
$1.15324922.62
3140.00
PREREITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO Fls.4
Gabinete do Prefeito
LEI N9.1294, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978
Outros Serviços de Tenceiros 100.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Previdência E
Previdência Social Geral
Satânio Familia
Satanio Familia 52.000,00
Contribuição INPS e. FGTS
Contribuição Previdência Social 460.000,00
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração Geral
Manutenção Despesas Diversas da
Administração
Inativos 245.000,00
Pensionistas 25.000,00
Administração Financeira
Divida Interna
Amortização de Emprestimo da Divida
Púbtica
Amortização de Emprestimos 350.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA
Previdência
Previdência Social Geral
Previdência Social Genat
Encargos Diversos * 9.600,00
3.503.600,00
Ant. 29 - O presente credito sena cober
to com 04 necursos decorrentes de:
a)- Anulação das seguintes dotações do orçamento vigente.
22.03070212.09
4110.00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração
Administração Geral
Manutenção Assistência Social
Obras Públicas : 34.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA *
PoaDbtara
E
gl
» Dr
arangandPst—
Am
55.08482462.33
4110.00
55.06482472,35
4140.00
73.10603281.12
4110.00
78.16885362.19
4110.00
76.13764472.48
4130.00
76.13764472.49
4130.00
77.16885342,52
4130.00
“21.03070202.20
4130.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO od
Gabinete do Prefeito
LET NO.7294, de 31 DE OUTUBRO DE 1976
Manutenção do Museu de Antes Plasticas
Obras Públicas 40.000,00
Digusão Cultural id
Manutenção do Teatro Municipar
Matental Permanente 20.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO é
Serviços de Utilidade Publica
Parques e Jardins
Construção de Praças puopiaa
Obras Publicas 150.000,00
TRANSPORTE
Transporte Rodoviânio
Serviços de Transporte Rodovianio
Reforma e Ampliação do Barracão
Obras Públicas 200.000,00
SAÚDE E SANEAMENTO SR
Saneamento
Abastecimento D'Água
Manutenção da Unidade de Agua
Equipamentos e Instalações 100.000,00
Manutenção do Tratamento de Agua
Equipamentos e Instalações 50.000,00
Recurso do A.R.E.
TRANSPORTE
Transporte Rodoviânio
Estradas Vicinais
Manutenção Serviço Estrada Rodagem
Municipal
Equipamentos e Instalações 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração
Supervisão e Coohdenação
Manutenção do Gabinete do Pregeito
Equipamentos e Instalações Lei 1.268 12.000,00
Administração Financeira
Administração Genal*
ses
32.050805302.13
4140.00
34.03060322.16
4140.00
42.03070212.21
4140.00
43.03070212,22
4140.00
75.10603262.47
4110.00
4140.00
71,.16865342.52
4140.00
55.06482472.56
3132.00
82.03080332.65
3242.00
22.03070212.05
o q o ai
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO FLs.6
Gabinete doPrefeito
LEI N9.1294, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978
Administração de Receitas
Manutenção da Unidade de Cadastro
Material Permanente ; NE “25.000,00
Controte Interno ' a
Manutenção da Contabilidade
Material Permanente 30.000,00
Administração ;
Administração Genal
Manutenção Unidade de Pessoal
Material Permanente 20.000,00
Manutenção Cadastro Bens Patrimoniais
Material Permanente 20.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO
Serviços de Utilidade Pública
Serviços Funenanios
Manutenção dos Serviços Funerânios
Obras Publicas 80.000,00
Material Penmanente 20.000,00
TRANSPORTE
Transporte Rodovianto
Estradas Vicinais
Manutenção Serviços Estr.Rod.Municipal
Material Permanente 50.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
Cultura A :
Difusão Cultunal
Manutenção da Banda Minim
Outros Serviços de Terceiros 20.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração Financeira
Divida Interna
Juros da Divida Publica
Juros de Emphestimos 145.000,00
Administração :
Administração Geral :
Manutenção Junta Altstamento Mibitar
PRE RE TD) 0 O Ds PSD A ps -. 42 vas AB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO Ft4.7
Y 7 Gabinete do Prefeito
Etc CEI N9.1294, DE 31 DE-OUTUBRO DE 1978
3111.0171: Vencimentos e Vantagens Fixas 100.000,00
à Administração Financeira
Divida Interna Ta
82.03080332.68 Congissão de Divida com o I.N.P.s,
3140.00 Encargos Diversos 60.000,00
1.259.600,00
b) - Operação: de credito, que gica o Poden Executivo autoriza
do a tinmar com estabetecimentos de exiditos Ogiciais ou par
ticutanes, se necessânio.
2.244.000,00.
Ant, Boa Esta Lei entranã em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contra —
não.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, a OUTUBRO DE 1978
/
A
(o a 200; dt
Luta” GONZAGA AMATO
Pregeit nicipal
JOSE capLap EG EDO
Dindton de Finan
DORACY CARLOS MAZIEIRO
a Soro Di it this EM 31/10/29 As42440h Juridico
pia RO JORNAL TO ad Ra
EX ACA
Nº3. 7589103. .