| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1295 / 1978 |
| Date | 1978-12-04 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "MOCIDADE ESPIRITA DE MOCOCA", COM SEDE NESTA CIDADE. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito LEI N9.1295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1978 LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa aprovou em sessão de 10 de Novembro de 1978, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 19 - Fica declarada de utilidade publica a “MOCIDADE ESPÍRITA DE MOCOCA", com sede nesta cidade. Art. 20 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04/DE DEZEMBRO DE 1978 LUIZ GONZAGA-AMATO Prefeito Municipal q e ; ) so) o 'DORACY CARLOS MAZIEIR Assessor Jurídico