norma nº 4292/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.292, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.005.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um
crédito adicional no valor de R$. 3.709.583,23 (três milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e oitenta
etrêsreaise vinte e três centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento,
vigente conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.03.00 PENSÕES
2.039 -Aposentadorias e Pensões 135.767,81
3.1.90.04.00 “CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 163.019,70
3.1.90.09.00 -SALÁRIO FAMÍLIA
2.023 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 400,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.003 -Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 32.307,38
2.006 -Manutenção da Administração dos Distritos 9.997,46
2.007 -Manutenção das Brigadas de Incêndio 16.395,08
2.008 -Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 6.128,20
2.009 -Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídica 16.568,50
2.010 -Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 76.767,16
2.011 -Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 33.969,99
2.012 -Manutenção da Diretoria de Qbras e Dependências 65.682,74
2.013 -Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 31.801,95
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde : 410.310,78
2.018 -Manutenção do Fundef 130.400,00
2.021 -Manutenção da Merenda Escolar 23.500,00
2.022 -Manutenção do Ensino Médio 10.500,00
2.026 -Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo 21.863,53
2.027 -Manutenção da Diretoria do Patio Municipal e Dependências 700,00
2.028 -Mantuenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 8.958,06
2.029 -Manutenção do Serviços de Estradas de Rodagem 5.784,01
2.030 -Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 7.137,08
2.031 -Manutenção da Diretoria de Cultura 17.779,78
3.1.90.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 119.111,80
2.021 -Manutenção da Merenda Escolar 8.051,99
2.022 “Manutenção do Ensino Médio 27.140,85
2.023 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 67.556,31
2.024 -Manutenção Ensino Creches 70.398,69
2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem 3.495,20
2.030 -Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 6.153,70
2.037 -Previdência Social dos Servidores 313.096,85
2.040 -Manutenção do Conselho Tutelar 435,91