| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1576 / 1985 |
| Date | 1985-05-21 |
| Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI N9 1576, DE 21 DE MAIO DE 1985. Concede neconhecimento como Utitidade Publica. DEMÓSTHENES PARANA BRASIL PONTES, Prefeito Mu- nicipal de Mococa, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa, aprovou em Sessão de 10 de maio de 1985, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 19 - É declarada de utilidade pública no âmbito do Município a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA | MAÇÔNICA "UNIÃO MOCOQUENSE!!, com sede na cidade de Mococa. Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 21 DE MAIO DE 1985. DEMOSTHENES PARANA BRASIL PONTES refeito Municipal ja "BLICADO 80 JUEBBL = rs PRAÇA | A Et MONS pe Va j Ro mesa L/ 408 Mio Do