norma nº 4295/2005

PRÉFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DÉCRETO Nº 4.295, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a comemoração do Dia do
Funcionário Público, que ocorrerá no dia 28 de outubro
de 2005,
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E.
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R
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A:
-An1º - Fica declarado FACULTATIVO o
Ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2005,
sexta-feira, excetuando-se os serviços essenciais que não podem sofrer
paralisações.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na eia
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIP L DE MOCOCA, 26 de outubro de 2005.
“Diretor do Depto. de Administração