| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4296 / 2005 |
| Date | 2005-10-26 |
| Ementa | CONSTITUI A CODEC- COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA. |
| native_id | 1070 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.296, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 1.920, de 05 de janeiro de 1990, D E :C CR. E T A: Art.1º - Fica constituida a CODEC - Comissão Municipal de Cultura, composta pelo membros abaixo, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados: Maria Aparecida Cilli - Presidente Maria Eduarda Carvalho Monteiro - Secretária Adriana Luiz de Couto - Tesoureira Caio Miachon Tenório “Wellington de Lima Jean Mendes de Oliveira Emanuela Pio Guimarães Mendes VUUUUUY : AR. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.245, de 28 de janeiro de 2005. PREFEITURA MUNIK IR D , 26 de outubro de 2005. APARECIDO ESPANHA refeito Municipal amil isto DR/ MARCELO TORRES FREITAS hefe da Assessoria Jurídica