| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1710 / 1987 |
| Date | 1987-10-21 |
| Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA. |
| native_id | 10762 |
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 1987. Concede reconhecimento como Utilida de Pública. DEMOSTHENES PARANA BRASIL PONTES, Prefeito Munici-" pal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, vou em Sessão de 09 de Outubro de 1987, no e promulgo a seguinte LEI: apro- e eu sancio Art. 1º - É declarada de utilidade pública no âmbi- o do Município de Mococa, o PANATHLON CLUB DE MOCOCA, com sede na Eidade de Mococa Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Bublicação, revogando-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE OUTUBRO DE 19.875