| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1757 / 1988 |
| Date | 1988-06-17 |
| Ementa | FICA OFICIALIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA O TORNEIO INTER-FEDERATIVO INFANTO JUVENIL DE NATAÇÃO - TROFÉU "CHICO PISCINA". |
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PREFEITURA MUNICIPAL-DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.757, DE 17 DE JUNHO DE 1986. DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Muni cipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, aprovou em Sessão de 10 de junho de 1988, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art, 19 - Fica oficializado, no âmbito do Muni- Mococa o TORNEIO INTER-FEDERATIVO INFANTO JUVENIL DE NA- BROFÉU "CHICO PISCINA". Art. 29 - Para atendimento do que dispõe o Arti Ta, o Poder Executivo consignarã no orçamento a verba '! para tal. Art. 39 - Esta Lei entrarã em vigor na data de fseção, revogando-se as disposições em contrário. STURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE JUNHO DE 1988. .. , Po —— e — CLS mm DEMOSTHENES PARANA BRASIL PONTES | Prefeito Municipal