norma nº 1765/1988

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.765, DE 02 DE SETEMBRO DE 1986.
NOficializa no êmbito do Mumici-
pio de Mococa, os JOGOS DA 1)
PENDÊNCIA, organizado pela ETE
“João Batista de Lima Figueire-
do!.
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Muni
cipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, !
aprovou em Sessão de 05 de agósto de 1988 e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art: 1º - Fica oficializado, no âmbito do Muni-
Mococa, os JOGOS DA INDEPENDÊNCIA, organizado pela Escola
Estadual "João Batista de Lima Figueiredo",
Art. 29 - Para o atendimento do que dispõe o Ar
Besta, o Poder Executivo fica autorizado a consignar no or
& verba necessária para tal.
Art. 39 - Esta Lei entrara em vigor na da data”
Bsblicação, revogando-se as disposições em contrário.
EREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE SETEMBRO DE 1986;
DEMOSTHENES PARANA BRASIL PONTES
Prefeito Municipal