br-locleg corpus explorer

← Mococa (SP)

norma nº 1936/1990

Tipo Lei
Número / Ano 1936 / 1990
Date 1990-04-20
EmentaDá denominação de Dr. Vital Dias Porto, ao Posto de Atendimento Médico ao Distrito de Igaraí.
native_id10891

Originating matéria

matéria 20756 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
De JD di CS
“EI Nº 1.936, DE 20 DE ABRIL DE 1990.
Dá denominação de "Dr. vital
Dias Porto" ao Posto de Aten
dimento médico do Distrito T
de Igaraí.
FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
aprovou em Sessão de 16 de Abril de 1990, Proje-
to de Lei nº 15/90, de autoria do Vereador José
Pompec Corradi e eu sanciono e promulgo a seguin
te LEI
Art. 1º - O atual Posto de Atendimento Médico, '!
no Distrito de Igaraí, passa a denominar-se Núcleo de Assistência
Integrada "Dr. Vital Dias Porto”.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL D ABRIL DE 1990.
FRANCISCO JOSE VIEIRA GUERRA
Prefeito|Municipal
O flad
À gaga Ca
PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI
Assessor Jurídico

open original →