| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2022 / 1990 |
| Date | 1990-11-19 |
| Ementa | Dispondo sobre alteração de nome Praça Paranoá. |
| native_id | 10970 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.990 Dispondo sobre alteração de nome da Praça Paranoá. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, U aprovou em Sessão de 09 de Novembro de 1.990, y Projeto de Lei nº 99/90, de autoria do Vereador José Pompeo Corradi, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: ] Art. 1º - A atual Praça Paranoá, passa a denomi- Zar-se: Praça João Augusto de Souza. Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na| data de a publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 DE NOVEMBRO DE 14990. FRANCISCO JOSÉ) VIEIRA GUERRA Prefelto Municipal (caps coa PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI Assessor Jurídico