| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2025 / 1990 |
| Date | 1990-11-29 |
| Ementa | Dispondo dobre denominação de logradouro público que especifica no Jardim São Domingos. |
| native_id | 10972 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.025, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.990. Dispondo sobre denominação de lo- gradouro público que especifica '! no Jardim São Domingos. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, ! aprovou em Sessão de 23 de Novembro de 1.990,Pro jeto de Lei nº 113/90, de autoria do Vereador Ilto Francisco Coelho, e eu sanciono & promulgo | a seguinte LEI: Art. 1º - O logradouro público localizado no Jar dim São Domingos, entre as Ruas: Dr. Carmo Pricoli, Majbr Aubertin Nogueira e Dr. Carlos Lima Dias, passa a denominar-se: Praça Orlan da Scarparo 6ca. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DF) dA, 29 DE NOVEMBRO DE 1.990. FRANCISCO IEIRA GUERRA Prefeito Municipal