norma nº 4315/2005

Escolar — CAE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.315, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de se constituir o Conselho
de Alimentação Escolar - CAE, previsto na Lei nº 3,143, de 21
de dezembro de 2000;
“CONSIDERANDO a eleição de novos membros realizada em
15-12-2005, no Departamento de Educação, em sessão
extraordinária, conforme consta em Livro-Ata do CAE,
Art. 1º - Fica constituído o Conselho de Alimentação
composto dos membros abaixo, considerando-se relevantes os
serviços por eles prestados:
Representantes do Poder Executivo:
a) Titular: Maria Isabel Geraldo Calió
b) Suplente: Celene de Fátima Oliveira
Il — Representantes do Poder Legislativo:
a) Titular: Carlos Roberto Basaglia
b) Suplente: José Francisco Ribeiro
Ill — Representantes dos Professores:
a) Titular: Márcia Antonia Moraes de Lima
b) Titular: Maria Cecília Garófalo Pasotto
c) Suplente: Clóvis Eduardo Magri
d) Suplente: Eliane Aparecida Theodoro
IV — Representantes de Pais de Alunos:
a) Titular: Ana Maria Nogueira Cesini
b) Titular: Silvia Helena da Silva Ferreira
c) Suplente: Sebastião Cipriano
d) Suplente: Ana Cândida Rodrigues
V — Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Paulo Sérgio Marques
Suplente: Alessandra Helena Rodrigues
An. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 4.225, de 26 de outubro de 2004.
PREFEITUR
UNICIPAL DE MOCOCA, 16 de dezembro de 2005.
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ora MARIA ISABÉL GÊ
Diretora do Depto. de Educação