norma nº 3959/2001

3.0.0.0 —
3.1.0.0 —
3.1.2.0-
2.006 —
2.022 -
2.023 -
“024 -
2.4.3.0 -
3.13.2-
2.093 -
2.005 -
2.006 -
2.008 -
2.01] -
2.012 -
2.018-
2.022 -
2.023 -
2.031 -
3.200 -
3.23.0-
3231-
2.020 -
4.0.0.0 -
1.0.0 -
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
-“ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DECRETO Nº 3.959, de 01 de novembro de 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
Í
DECRETA:
Att. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças «a
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), destinados a suplementar as
seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
Manut. Administração de Distritos
Manut. do Fundo Municipal de Saúde
Manut. da Diretoria Agric., Abastec. e Depend.
Manui. Diretoria de Obras e Viação e Depend.
SERV: çu! DE TERCEIROS E ENCARGOS
SUTROS SERVICOS E TXNCARGOS
Manut. Gabinete do Prefeito e Depend.
Manut. do Fundo Mun. Criança e Adolesc.
Mai:ut. da Administração de Distritos
Maau:. Diretoria de Administração e Depend.
Manut. do Ensino Infantil
Manut. do Ensino Regular
Manut. da Diretoria Esportes, Recr., Turismo e Depend.
Manut. do Fundo Municipal de Saúde
Manut. da Diretoria Agric. Abastec. e Depend.
Despesas Diversas da Administração
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Manut. Fundo Mun. de Assist. Social
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.000,06
25.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
15.000,00
5.000,00
7.000,00
5.000,00
206.000,00
10.000,00
20.000,00
25.000,00
PREFEITURA. MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.959, de 01 de novembro de 2001.
4.120: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.023 -' Marini. Diretoria Agric. Abastec. é Dependências 5.000,00
4.3.0.0: TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
42.50: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA |
4.3.5.1 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
2.032 - Juros e Amiortizações 35.000,00
Aji 9º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto
« al recursos proverientes de excesso da arrecadação.
Parágrafo único — Entende-se por excesso de arrecadação
para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a
mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a
tendência do exercício.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 de novembro de 2001.
as hd.
AP CIDO ESRANHA
Pisfto Municipal
]
(i ) uulioutautas:
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica