norma nº 95/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
PORTARIA Nº095, DE16 DE ABRIL DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão que organizará e
fiscalizará a distribuição da merenda e ações futuras referentes
aos repasses do PNAE e dá outras providencias,
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de constituir a Comissão que
organizará e fiscalizará a distribuição da merenda e ações futuras
referentes aos repasses do PNAE;
CONSIDERANDO a necessidade de observar o disposto da Lei
nº11.346 de 15 de setembro de 2006 ou Lei nº11.346/2006, que cria
Sistema o Nacional de Segurança Alimentar.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Comissão que organizará e fiscalizará a distribuição
da merenda e ações futuras referentes aos repasses do PNAE, composta pelos membros
abaixo relacionados, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
I- Representantes do Departamento de Educação Municipal:
Tiago Ferreira.
Ana Cláudia Pereira de Sisto.
Il- Representante dos Pais de Alunos da Rede Pública Municipal:
Raquel Zanetti Minussi Dalbon.
Ill- Representantes do Conselho da Alimentação Escolar:
Márcio Henrique Silvestre;
Olinda Conceição da Cunha.
VI- Representante do Conselho Municipal de Educação e Diretores de Escola da Rede /)
Municipal de Ensino: XL
Vinicius Aparecido da Silva Macia. |
V- Representante do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação:
Heidi Mara Dean.
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VI- Nutricionista e Responsável pelo Setor da Merenda:
Sandra Sampaio Moreira Piegas.
VIl- Representante do Conselho Tutelar:
Rosely Aparecida Martins Costi.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada a disposição em contrário, em especial a Portaria nº099/2020, de 22 de abril de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGOÇÃ, 16.d€ Abri de 2021.
EDUAÍ Dó is RO BARISON
Pelo Municip