norma nº 26/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João
Octaviano Rebouças.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 13 de setembro de 2021, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021, de
autoria do Vereador José Roberto Pereira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
MELAEI mm
Art. 1º Fica concedido ao Sr. João Octaviano Rebouças
Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Moci mbro de 2021.
gere
ELISÂNGELA MAZINI IJERO BREGANOLI
Presidente
“ A <prcals
CLAYTON DIVINO BOCH PRISCILA GONÇALVES
1º Secretário 2º Secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br