| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 961 / 1972 |
| Date | 1972-03-20 |
| Ementa | FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA A COMPRA DE UM GABINETE DENTÁRIO A SER DOADO AO CENTRO DE SAÚDE. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO EBLNe 951 DE,.20 DE MNÇO TE loga FRANCISÇO COELHO DE MOEAIS, Prefeito Nunieiçãi de bivcoca, no ven das atribuições qua / he são conferidee por lei, FAZ SABER que a Câmara kun) ciral de hoçoca aprovou e Je sanciono e promulga a soruinte q Leis- Art. 1º - Fãos aberto no Dixetoria / ds Finanças Sa PreFeiturs Wunicipa) ade Mosoca, um crfaito es/ cacial de C$.20.000,00(Vinte mit cruzeirós), pera u compra de um cabinête jentário a ger Goado so Centro de Saúde mediente/ convênio ja firmado com o Estado, atribuido à se juínte cntego riu aconômica é funções de covêrmo, conforme 123 federel p2 4,320/64:- VINÇÃO — 7 — SAÚDE FROGRALA = 7,1 — SAÚDE PÚBLICA 4,000,7.1 - Desresaa de Capital 4.140,7.1 = Noteriál Permanente Aquisição de um cabinôte dentário a ser doado as/ Centro de Saúda de Mogoca, conforme convênio já firmsão e autorizado pela lei nº 248 .01$.20.000,00 Art. 22 - Ap despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta dos recursos rroveniên/ tos da venda de ações do Petróleo Brasiletro S/A. -(PREROBR4S). Art. 3º — Bota Lei entrará em vigox/ na datas de sus publiesção, revozadsc ag dicposições em contrá rile Prefeitura Municípel de Mococa, 20 de margo ds 1.972 A “ A mo DE Lea ii Es gndieco, Joelho df korais- or Admintotrativo Câmara Municipal de Wococ N ESTADO DE são PAULO PESA AUTOGRAFO Nº. 190 DE 1972 [EtRAnsa ppqUists to Projeto de Lei á 11/72 art. 1º — Fica aberto na piretoria de Fina! Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial às 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), pera a compra ãe um gl dentário a ser Condo ao Centro de Saúde mediante convê! firmsão com o KBatado;, atribuido à seguinte categoria e! ca e funções de governo, conforme lei federal. nº 4.320, Função - 7 - SAÚDE PROCRANA — Tel -— SAÚDE PUBLICA 4,000.7.1L — Despesas de Capital 4.140.701. — Neterial Permanente Aquisição de um gabinôte dentário a & do ao Gentro de Saúde ds Mococa, cont convênio já firmaão e autorizado pela Das sec esq anereess6s 05 0 Es Da art, 2º — As despesas decorrentes da execl desta lei correrão por conta ãos recursos proveniêntes venda de ações dão Petróleo prasileiro 5/A. -(FETROBRÁS art. 3º — Esta lei entrará em vigor na dat sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Fococês, 15 de março de Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO B ? BR biARço) FRANCISCO COTLHO DE NOKAIS, Frofeito Municipal de Lococa, no uso das atribuições quo / lhe são conferidas por lei, Fã2 SABER quea Câzara uni cípel do úococa wprovou o €Llo ssncissa o promulgo a Gegulnte q loite Arte Ii — Fica aberto na Diretoria / de Finanças da Profoitura Municipal de Novoca, um crédito ca/ peciul do €$.20.000,00(Vinte =il crusoiros), para a conpra de um gabinêto dentário a cor dosão ao Cantro de Saúde codigato/ convênio je firuado cou o Estado, atribuldo à cepuinto catoço ria cconônica e funções de govêmo, conformo lei federal nº 4.320/643- FUNÇÃO = 7 = «SASDE, PROGRAMA = Tel = SAIBEIÍNIICA 4.000.7.1 — Dogpasas de Capital 4.140,7.1 — Natorial Poruancato Aquicição de um qurinêto dentário s cor gente so Centro Ga Saúds Eococa, TA gia firmado o uutorigado pola 1ei nºGAS Arte 2º — Ay despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta dos recursos proventta/ tos da vords de ações do Petróleo Bracílciro S/A. e(PEZRUSEASL árto 3º — Esta loi cntrará eu vigoz/ va data do casa publicação, revogadas vc disposições cu contr Tile Frefeitura Wunicipal de Nococa, 20 do março de 1.972