norma nº 3967/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.967, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municioal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
232.190,00 (duzentos « wista e dois mil reais), destinados a suplementar as
sepuirtes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.4.1.1 - PESSOAL CIVIL
2.010 - Manut. Diretoria Educação, Cultura e Depend. 12.000,00
2.012 - Manut. do Ensino Regular 20.000,00
2.017 - Manut. do Ensino Médio 32.000,00
2.026 - Manut. da Seção de Abast. e Trânsito 12.000,00
3413- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.014 - Manut. Ensino Infantil 48.000,00
2.017 - Manut. do Ensino Médio 17.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
Man Diretoria Esporte, Reer.. Turismo e Depend 4.000,00
Manut. à da Limpeza Pública 52.000,00
TRANSE NCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNC! > A PESSOAS
PENSIONISTAS
Despesas Diversas da Administração 25.000,00
4000- DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.10- OBRAS E INSTALAÇÕES
1008 - Obras de Infra-estrutura, Arruamento Urbano 5.000,00
1.009 - Obras de Infra-estrutura, Drenagem, Canalização 4.000,00
Art. 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
LI3- OBRIGAÇÕES PATRONAIS =
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.967, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001.
2.029 - Contribuição Previdência Social 65.000,00
3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO
2.010 - Manut. Diretoria Educação, Cultura e Depend. 2.000,00
2.011 - Manut. Ensino Infantil 20.000,00
2.012 - Manut. de Ensino Regular 10.000,00
2.013 - Manut. Fundo Mun. de Ensino Fundamental 20.000,00
2.024 - Manut. Diretoria de Obras, Viação e Depend. 3.000,00
2.025 - Manut. Diretoria de Serviços Urbanos e Depend. 3.000,00
2.031 - Despesas Diversas da Administração 10.000,00
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
2.023 - Man. Diretoria Agric. Abast. Munic. e Depend. 5.000,00
3.:2.0- DIVERE:..: DESPESAS DE CUSTEIO
9.1.9.2 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.0H - Despesas Div.1u.s «a Administração 15.000,00
4.0.0.0 . DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4. 1.1.0- OBKAS E INSTALAÇÕES
LOIO- Manut. Seção de Limpeza Pública 3.000,00
1.001 - Construção e Inst. de Creches 5.000,00
1.004 - Constr. Ambul. Pronto Socorro 3.500,00
1.007 - Prolong. Av. João B. L. Figueiredo 1.500,00
4.1.2.0 - EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
2.007 - Manut, Brigada de Incêndio 4.000,00
2.022 - Manut. Fundo Municipal de Saúde 20.000,00
2.023 - Manut. da Diretoria Agric., Abast. Mun. e Depend. 3.000,00
2.024 - Manut. Diretoria Obras, Viação e Depend. 3.000,00
2.026 - Manut. da Seção Abastec e Trânsito i 36.000,00
Art. 3º". Este Decreto entra em vigor na data de sua
prblicação, revr zadas as dipiniçdasi em contrário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 22 de novembro de 2001.
'retito Nu icipal
Í bg do cum iGBgres et
DR. MARCELO TORRES FREITAS :
Chefe da Assessoria Jurídica Diretor do Depto. de Finanças . pad