norma nº 3970/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.970, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
602.000,00 (seiscentos e dois mil reais), destinados a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 — DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 — PESSOAL CIVIL
2.010 - Manut. da Diretoria de Educação, Cultura e Depend. 10.500,00
2.013 - Manut. do Fundo Municipal Ensino Fundamental 70.000,00
2.017 - Manut. do Ensino Médio 5.000,00
2.019 - Manut. da Diretoria Prom. Social, Hab. e Depend. 2.500,00
2.026 - Manut. da Seção de Abastecimento e Trânsito 6.000,00
31.20 - MATERIAL DE CONSUMO
2.022 - Manut. Fundo Municipal de Saúde 1.000,00
2.023 - Manut. da Dir. de Agricultura, Abastec. Mun. e Depend. 5.000,00
2.026 - Manut. da Seção de Abastecimento e Trânsito 20.000,00
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3.1.3.1 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
2.008 - Manut. Diretoria de Administração e Dependências 3.500,00
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
2.003 - Manut. Gabinete do Prefeito e Dependências 3.000,00
2.008 - Manut. da Diretoria de Administração e Depend. 11.000,00
2.009 - Manut. Diretoria de Finanças 2.000,00
2.012 - Manut. do Ensino Regular 2.000,00
2.014 - Manut. Diretoria de Cultura e Dependências 6.500,00
2.018 - Manut. Diretoria de Esporte, Recr., Turismo e Depend. 10.000,00
2.019 - Manut. Diretoria Promoção Social, Hab. e Depend. 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.970, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.
2.022 - Manut. Fundo Municipal de Saúde 225.000,00
2.024 - Manut. Diretoria de Obras, Viação e Dependências 1.000,00
2.027 - Manut. dos Serviços Públicos 7.000,00
2.031 - Despesas Diversas da Administração 15.000,00
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
322.0 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
3222- TRANSFERÊNCIAS A ESTADO
2.012 - Manut. do Ensino Regular 165.000,00
3.2.5.0 - TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
32.5.2- PENSIONISTAS
2.034 - Despesas Diversas da Administração 25.000,00
3230 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
323.1- SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.010 - Manut. Diretoria de Educação, Cultura € Depend. 4.000,00
Art. 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO
2.012 - Manut. do Ensino Regular 7.000,00
2.013 - Manut. Fundo Municipal de Ensino Fundamental 10.000,00
2.016 - Manut. da Distr. da Merenda Escolar 45.000,00
2.024 - Manut. Diretoria de Obras, Viação e Depend. 5.000,00
2.026 - Manut. da Seção Abastecimento e Trânsito 30.000,00
2.031 - Despesas Diversas da Administração 10.000,00
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
2.019 - Manut. Diretoria Prom. Social, Hab. e Depend. 130.500,00
2026 - Manut. da Seção Abastecimento e Trânsito 10.000,00
2.027 - Manut. dos Serviços Públicos 20.000,00
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.006 - Obras de Infra-estrutura 174.500,00
1.008 - Obras de infra-estrutura e Arruamento Urbano 100.000,00
2.013 - Manut. Fundo Municipal de Ensino Fundamental 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.970, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.
41.2.0- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.008 - Manut. Diretoria de Administração e Dependências 1.000,00
2.011 - Manut. do Ensino Infantil 5.000,00
2.022 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde 12.000,00
2.025 - Manut. da Seção Abastec. e Trânsito 32.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICI AL DE MO —03 de dezembro de 2001.
APARECIDO ESPANHA
refeito Municipal
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica