| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4316 / 2005 |
| Date | 2005-12-16 |
| Ementa | VINCULA, PARA FINS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 4.316, de 16 de dezembro de 2005 Vincula, para fins pedagógicos e administrativos, as Unidades Escolares Municipais que especifica. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam vinculadas para fins pedagógicos e o administrativos, as unidades Escolares abaixo especificadas: 1 - Creche/Emein Professor José Manoel Luchesi à Emein Guiomar Vasconcelos de Lima. H - Emeb “Profº Maria Leite Cunha Pereira” à Emeb “Dona Bebé Camargo”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive o Decreto nº 3553 de 14 de maib de 1999. IPAL DE MOCOCA, 16 DE DEZEMBRO DE 2005 t no). NU | | ARARECIDO ESPANHA MARIA BEL LDO CALIO efeito Municipal Diretora do Departamento de Educação