norma nº 116/2021

PREFEITURA MUNICIPAT DE MOCOCA
GABINEÍE DO PREFEÍTO
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PORTARIA NO116, DE OB DE SETEMBRO DE 2021
"DispÕe sobre a designação da Comissão Especial de Seleçâo de
acordo com o Art. 20 do Decreto no 5.680, de 17 de agosto de 2021,'.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipat de Mococa,
Estado de Sâo Paulo, usando de suas atribuiçÕes legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal no4.663, de 07 de fevereiro de
2017, que dispõe sobre a Qualificaçáo de Entidades como Organtzações Sociais e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Especial de
Seleção, para o processo de qualificação e seleção de Organização Social (OS) paÊ a
prestação de serviços, gerenciamento, operacionalização, apoio e execução de serviços,
atividades e assistência na Atenção Primária em Saúde, Media Complexidade, Assistência
Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica, Assistência de Urgência e Emergência (UpA - 24
horas - Unidade de Pronto Atendimento e Atençáo Domiciliar - EMAD e EMAP), conforme
previsto no Art. 20 do Decreto no 5,680, de 17 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art. 1o- Designar a Comissão Especial de Seleção, que passará a ser
composta pelos servidores Públicos Municipais abaixo retacionados:
- Euza Mara Prini- Presidente
- Rosa Maria Vitto
- Marisa de Souza Coimbra de Pauli
- Eduardo Líno Gonçalves
- Joaquim Miquinioty Neto.
. Art.2' - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, OB DE SETEMBRO DE2021
EDUARDO EIRO
Municipal