norma nº 5642/2021

PREFEITURÁ IIUNICIPÁL DE MOCOCA
oÁBINETE DO PREFEITO
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DECRETO NO 5.642, DE 01 DE JUNHO DE2021.
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas
Municipais no dia 04 de junho de 2021, e dá providências
correlatas.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipalde Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado do dia 03 (quinta-feira), de junho
de 2021, Gorpus Christi,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto
Facultativo do dia 04 (sexta-feira) de junho de 2021, no âmbito
municipal;
DECRETA:
Art. ío - Fica decretado ponto facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa no dia 04 de junho de 2021(sexta-feira).
Art. 2o - As Repartições Públicas que prestam serviços essenciais e de
interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal
no dia mencionado no artigo 1o deste Decreto.
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO
Prefeito unicipal
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 DE JUNHO DE2021.
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