norma nº 5648/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
oABINETE DO PREFEITO
Proço Marechal Deodoro,44,Centro - Mococo/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portol do Cidodonio: www.mococo.sp.gov.br
DECRETO NO5.648, DE 1O DE JUNHO DÉ,2021,
Altera Parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal de Assistência Social.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos da Lei Municipal no.4.107, de 25 de maio
de 2011;
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos
membros do referido Conselho;
DECRETA:
Art. 1o - Fica alterado parcialmente o Conselho Municipal de
Assistência Social, para o período de setembrol2)19 a setembrolãl21, pelos
membros abaixo reiacionados, aos quais competirão às atribuições fixadas pelo
artigo 90 da Lei Municipal no. 4.107, de 25 de Maio de 2011, considerando-se
relevantes os serviços por eles prestados:
I - Do Poder Público
a; Representantes do Departamento de Desenvolvimento Social e HabitaÇão:
Titular: Heidi Mara Dean
Suplente: Ana Flavia Catosso
b) Titular: Ricardo Bernardo Zini
Suplente: Lucas Gomes de Lima
c) Representantes do Departamento de Educação:
Titular: Cynthia Aparecida Trepodoro Honorato
Suptente: Silvana Maria Marques Bernardes
d) Representantes do Departamento de Saúde:
Titular: Luciene Antunes de Oliveira
Suplente: Lucia Lusitana Andrade Beloti
e) Representantes do Departamento de Administração:
Titular: Antônio Carlos Vitorino
Suplente: Lilian Patheis dos Santos Garvalho
r
PREFEITURA ,I UNICIPÁL DE MOCocA
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ll - Da Sociedade Civil
a) Representantes das Associacões Amiqos de Bairro:
Titular: Claudirene Rodrigues Nogueira
Suplente: Jéssica Aline Amaro Viana Maurício
b) Representantes das Entidades e Orqanizacões de Assistência Social:
Titular: Andrea Tosello Archetti Bianconi ( Associação Cristã Francisco de
Assis)
Suplente: Terezinha Beatriz de Souza
Titular: camila Boroni Ghellere (Associação São Francisco - casa Abrigo)
Suplente: Gislene Teodoro Faustino
c) Representantes da Cateqoria de Profissionais da Área:
Titular: Gabriela Donato Palma de Paiva
Suplente: Márcia Masili Giglio
Art. 20- A Presidência do Conselho Municipal de Assistência
será exercida pela Conselheira Gabriela Donato Palma de Paiva e a Vice￾Presidência pela Conselheira Terezinha Beatriz de Souza.
Ad. 30- Fica nomeada a Conselheira para o cargo de Primeira
secretária do CMAS a conselheira Heidi Mara Dean, para o cargo de segunda
Secretária Camila Boroni Ghellere.
Art. 40- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto no5.532,
de 19 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1O DE JUNHO DE2021
IBEIRO BARISON
Municipal
EDUARDO
Prefe