| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5649 / 2021 |
| Date | 2021-06-11 |
| Ementa | Revoga o Decreto n. 5.645 de 01 de junho de 2021. |
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PREFEITURÁ AAUNICIPÁL DE MOCOCA oÁBINETE DO PREFEITO Proça Morechal Deodoro,44, Centro - Mococo/SP Portol do Cidodonio: www.mococo.sp.gov.br DECRETO NO5.649, DE 1í DE JUNHO DE2021 Revoga o Decreto no 5.645, de 01 de junho de 2021. EDUARDO RIBEIRTO BAR|SON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, que o Decreto no 5.645, de 01 de junho de 2021, tinha como objetivo diminuir o índice de isolamento social durante os dias de sua vigência, em especial quanto aos domingos; CONSIDERANDO que o índice de isolamento social se manteve em patamar similar aos domingos anteriores ao início de vigência do Decreto no 5.645, de 01 de junho de 2021, DECRETA: Art. 1o. Fica revogado o Decreto no 5.645, de 01 de junho de 2021 Art. 2o. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação RDO RIBEIRO BARISON Prefeito unicipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1 1 DE JUNHO DE 2021,