norma nº 5674/2021

->-'i PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656_4410
www. mococa.sp.gov. br
secretaria. gabinete@mococa. sp. gov. br
DECRETO NO5.674, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
"Dispõe sobre a abeÉura de crédito suplementar, e dá outras providências,,.
EDUARDO RIBE|RO BÁR|SON, prefeíto Municípat de Mococa, Estado de São pauto, no'uso Oe suasãtrúl,iç0", fggl,^.,e as disposições contidas ,ã t"i nrrni.ipri Áii.goz de 02 de agosto de 2021.
adicional
R$ 5.000,00
DECRETA:
a aberto no orçamento 
Art'ío - Nos termos da Lei Municipal n"1992,_de 02 de agosto de 2021, fica do 
"r"r"írio no valor de R$205'000,00 
financeiro dle 2021, crédito Àoi.ionrr suplementar,
classificações 
(duzentos e cinco mil reais), observãàr. .. seguintes institucionar, tunàionãt programática e econômica:
04 - ASSESSORIA JURÍDICA
9 I ;,.1y1! u_rENÇÃo ASSES.R,A J uRíDtcA E DE'ENDÊ N ctAS 04'122'0065'2'oo3 
- MANUTET{ÓEo oo DEPARTÀüer.rio DE ASSESSoRTA JURÍDrcA
Ê6üi.933t+3ütÃ'rt:',ry tii*ífJJeiros - 
pessoà.ruiioica rri.À' õãàr-' R$ 205 ooo,o
cóDtco DE ApLtcÀÕaó, or rôIêãrrr
Art' 20 - o valor do creditos Adicional aberto no artigo anterior, será coberto
::Hil:tiff;JLTceiros provenientes das ,nüirú"r parciais"das sLsuintes dotações
9? - yÔlVlEtlÇ{o-oo GAB|NETE Do pREFEtro E DEpENDÊNCTAS 01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.00í, .YA.NU]TENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00 - Materiat Oe Consu'Ào ' 
(Ficha OS)............. FONTE DE RECURSO: 0í _ resãuio cóDtco DE ApLtcÀÕEó, oriã-Iê""rrr
9? - yôI9IE-NÇÂgpo cABTNETE Do pREFErro E DEpENDÊrucrns 01 - GABINETE DO PREFEITO -'_ :
04.122,0076,2.001- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3'3.90.36'00 - outros serviços oã rárceiro - 
pessoa ns-ica (Ficha o9)...... I9!I_E DE REcuRSo: 01 _ reiouã- CODtco DE ApLtCAÇÃo: or r o _êãrar
R$ 27.000,00
9? - yllglENÇÃo Do GAB|NETE Do pREFEtro E DEPENDÊNoAS 0í - GABINETE DO PREFEITO
rÍtErEt I L, F(A lyttJtl ,rtfAl- Utr MUUOGA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
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DO PREFEÍTO
(Ficha 15)..,......
INANÇAS
04.12?.0076.2.001 _ MANUTENÇÃO DO GABTNETE
3.-3 90.52 00 - Equipamentos e úaterial perm"nenie
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
coDtGO DE APLTCAÇÃO: 01.t0 _ Gerat
03 - ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO
91 ;]4ôrygrENÇÃo DA DtREroRtA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2.002 _ MANUTENÇÃO DA oÉÉrõnr,qõà PLANEJAMENTo 3.3.90.40.00 - Serv. de Tec. da tnformaçao 
" 
êorrÁicãç-ão (Ficha 2s). ....... FONTE DE RECURSO: 0í - resouro
coDtGO DE APLTCAÇÃO: 01 .t0 _ Gerat
95- - PEPARTAMENTO ADM|NtSTRAT|VO E DEpENDÊNC|AS
g1 r]llryyrENÇÃo DtREroRtn e oepeNóÊr.ltÃs -''
04.122.0077.2.004 _ MANUTENÇÃO DA ornírodrÃnoMtNISTRAIVA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo ttrir-ha aR
ror.rre ôÉheõúiiêõ,;:1:"í;il;" lrtcna +u) " '
CODIGO DE APL|CAÇÃO: O11O _ Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
g'! r.l{{rygrENÇÃo DrREroRrA E DEPENóÊNcÃí-'
04.1??.0077.2.004 _ MANUTENçÃo on õrnúô-RrÀnoft/llrvrsrnnrrvn
3.3.90.36.00 - Outros Servicos dê Terceiros _ É".ro, ÊÁi., (Ficha 5í FONTE DE RECURSO: )......... 01 lTesouro
CODTGO DE APL|CAÇÃO: 01 10 _ Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCNS
9? t^qry4grAÇÃo E DESENVoLVTMENTõ DE ãÊãsbis 04.122.0027.2.00s - cApAcITAÇao e óÊsÉr.rvoLüir,,4e].rro DE PESSOAS 3.3.90.39.00 - outros Servicos aé rerceiros _-Êàr*" Jllioi"" (Ficha 59)....... FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro coDtGO DE APLTCAÇÃO: 0.1 
.10 _ Gerat
99 - PEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNChS
g1 ;lytrygrENÇÃo DtREroRtn É oeper.róerrrôAs 
-"'
04_.i23.0066.2.00e _ MANUTENçEo ón-óinEiõnià oe r
1!:9!_3190 - Serviços de Consüttoria fricna iôol-... FONTE DE RECURSO: 01 _Tesouro
CODtcO DE APL|CAÇÃO: 01 10 _ Gerat
.....R$ 4.000,00
.R$ 7.000,00
...R$ 5.000,00
.....,..R$ 40.000,00
R$ 5,000,
....R$ 20.000,00
......R$ í8.000,00
.R$ 9.000,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
91 .!4!9]EruÇÃo DtREroRtn Ê oeper.roer.rà-r,q§-" -
04.123.o966.2.00s _ MANUTEN-çEO ónõineiõnià oe FINANÇAS
1^a:?!.5? 99 - Equipamentos e úatertar permane-ni"' ' 
lr-i.n, r r ry..... FONTE DE RECURSO: 0í _ resouro
CODTGO DE APL|CAÇÃO: Oí 1O _ cerat
gg - pElARrAMENro DE sERVtÇos púBLtcos
9 1 . lytry g r E N ÇÃo D I R Ero R tn É o É p e-r.r-o-É r.réia s
15.4s1.0970.2.01 1 - MANUTENçEo ótntioniÃ'ôÉ senvrços uRBANos 3.3.90.39.00 - Outros Servicos dê Terceiros _pé.rã. .r]riloi., (Ficha .148).......
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
Fone: (19) 3666_5555 / 3656-4410
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cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o1ío _ Gerat
1g - PEIARTAMENTo DE EDUcAÇÃo
Oí _ITANUTENÇÃO DIRETOTIN-OÊ CóUCNÇÃO E DEPENDÊNCIAS 1 2. 36 1 . 0oz B. 2. 02 e _ MAN u rE ú ÇÀo ú ó I á àio"n-t,rÉT e o u cnçEo 3.3.90.30.00 
FONTE DE 
- Outros Servicos Oô ferceirãs _ É"ü" Fãi"" (Ficha 309) RECURSO: Oí l Tesouro cODtcO DE APLICAÇÃO: 0200 _ Educação
1l - pqpARrAMENro DE ESPoRTE REoREAÇÃO E LAZER 0 1 - I\TAN UTE NÇÃo Dt REroRtn Ê oeÊE úôEr.iõ1À"s'' 27 '812 0075.2.043 - MANUrÉNçÀo ü õrir-e-ib"nrXoe ESpoRrE E LAZER Ê3,iiJ33r-;3ü'Âtt:.J],:T"tír;..*i'*'-;"".,; Éãi.. rÉi.n" +ãol l- nE 5 ooo,oo
coDtco DE APLTCAÇÃO: 0110 _ Gerat
11 - pEIARTAMENTO DE ESPORTE RECREAÇÃo E LAZER 0 1 - r\TAN UTE N ÇÂo Dt REroRtA E Dt ÊÊ NôErrió1À"=' 
"
27 . I 1 2. 0 07 s.2. o4s - MAN u rE ú çaãü õ riír-ib"n rx o e E s po RrE E LAz E R
i{,Íi.'33i;3ü'Átt:"#':T"1írã'"ái'ã''-}"""J í'iioi.. rri"n, aãrll' no 2 ooo,oo
côDIGo DE ApLtcAÇÃo: o11o _ Gerat
l3- - PEPARTAMENTo DE rRÂNstro
01 -_MANUTENÇÃo DtREToRtR e oÉperuoÊrucns
?6:7:B? 999e 2 o+s _ nrnruurÊúçe-o ü õriíEib"iln'oe rRÂNSrro 4.4.90.52.00 - Equipamentos e úateriat permãnenü (Fícha 512)......... i9ryrE DE RECURSo: or _ reiouià - (
cODtGo oe RRltcnçÃO: 0400 _ Trânsito
E TURISMO
URISMO
R$ 5.000,00
.........R$ í0.000,
R$ 9.000,00
.R$ 6.000,00
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 01 -TANUTENÇÃo DtREToRtn E oeperlôê-rrrôins i a. 3:e?. 9 97 1 .2. o+ z - 3.3.90.30.00 
n,tR ru ure ú çE-o ü o rãe1b"n rX D E c u Lr u RA
- Material de Consumo (Ficha 521)...............
l9ryTE DE RECURSO: 0í _ Tesouro CODtcO DE APL|CAÇÃO: 01 í0 _ Gerat
14 _ D.EPARTAMENTO DE CULTURA E TURISIVO 01 --MANUTENÇÃo DtREroRtn e oeper.roe-úêins 13.3e2.0071.2.0+z _ 
3.3.90.36.00 
rranrvurÉruçÀo üõrleib"iln"oe cuLTURA E r
- Outros ServÍcos aê ferceirãs _ É".*" Fãi.. (richa szsj |QIT_E DE RECURSo: oí I resouro CODtcO DE APL|CAÇÃO: 01 í 0 _ Gerat
11_ PEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 01 --MANUTENÇÃo DrREroRrn Ê óepeioê-r.rôins 13'3e2'0071'20r2 
- unruurÊNC10 úõrã#b"nã"oe cuLruRA E ruRrsMo
idüi#'-;Sü'Átt:"JI'3T*ír"*i'ãá'l]"".'# ííiaica cicrra 526). . .Rg 14 ooo,oo
CODTGO DE APLICAÇÃO: 0110 _ Gerat
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
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15 - DEPARTAMENT-O_D-E GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
9l ^ It! grE NÇÃo D r REroRrA e b e Ée-r.r #iic rÃô"'' -
22'66 1'007 4'2'048 
-. YA.N u-Te úçEõon D I R ETo R tÀ o r o EsrÃo E DE s E NvoLVr M E NTo
i§fii'3Ek[ü|i3fl %:"-*:.n:" (Ficha 53s) - - - n$ 6 000,00
CoDtco DE ApLtcAÇÃo: or r o _êárrr
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
9 I : Jt! 9 r e ru çà o o r n r roÉ r,q e b'É Ée-rv o e-r,i c-r à §''' 
-'
22'66 1'007 4'2'o 48 -. YtN ure r'r çEõon o t n Eron lÀ o e c E_srno E D E s E NVo LVr M E N To
idüiit33'+Uü1i33 ?1l"*§j#;iara Distr cratuito ricrra!s1v l -- R$ B ooo,o0
cóorco oe nplrcÃõEó, oriã Iêã,."r
Art' 3o - Para cumprimento.do disposto leste Decreto, o poder Executivo :ffi:"Jf3f ,ff:fl!?t'fli* o'Êrrno prurianuárã à r-"i oe oiretiiiés orçamertá,ú; á;
Art.40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE AGOSTO DE 2A21
B
Municipal
EDUARDO