norma nº 5682/2021

TKEFE,I I UKA MUNK;TT'AL t'E ÍUIOSOGA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
www.mococa.sp.gov.br
secretaría. gabinete@mococa.sp. gov. br
DECRETO NO5.682, DE 20 DE AGOSTO DE2O21.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipalde Mococa, no uso de suas atribuiçÕes
que lhe confere a Lei Orgânica de Município de Mococa e autorizaçâo contida na Lei Municipal no 4.834120
de 30 de Dezembro de2020.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro
da mesma funcional programática no valor de R$. 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos
reais) para as seguintes dotaçÕes orçamentárias:
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078 .2.031- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL t
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo (Ficha 336)
Fonte de Recursos - 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Código de Aplicaçâo - 0220 - Ensino Fundamental - Federal
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materialde Consumo (Ficha 337)
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 342)
Fonte de Recursos - 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
. Código de Aplicaçáo - 0200 - Educação - Federal
12.365.0078.2.032- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materialde Consumo (Ficha 356) 'Fonte de Recursos - 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Código de Aplicação - 0210 - Ensino lnfantil- Federal
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica (Ficha 364)
Fonte de Recursos - 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Código de Aplicaçáo - 0200 - Educação - Federal
12.365.0078.2.0il - MANUTENÇÃO DO ENSTNO |NFANT|L - pRÉ ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materialde Consumo (Ficha 381)
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica (Ficha 388)
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 396)
Fonte de Recursos - 05 - Transferências e Convênios Federaís - Vinculados
Código de Aplicação - 0210 - Ensino lnfantil- Federal
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 398)
Fonte de Recursos - 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
Código de Aplicação - 0200 - Educação - Federal
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO
02 - MANUTENçÂO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.031- MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL I
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais - (Ficha 334)
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materialde Consumo (Ficha 335)
Fonte de Recursos - 01-Tesouro
Código de Aplicaçáo -022O- Eduçaçâo - Fundamental
13.500,
6.000
í 0.000,00
117.000,00
Art. 20 - Para atendimento da Suplementaçâo que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos proveniente da anulação parciale/ou total da(s) seguinte(s) dotaçáo(oes) orçamentária(s):
5.500,00
16.000,00
8.000,00
15.000,00
8.500,00
1.000,00
4.000,00
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orgamentárias dentro da
mesma funcional programática".
- PT{EFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOGA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.momca.sp.gov.br
secÍetaria.gabinete@mococa.sp.gov. br
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo (Ficha 338)
500,00
Fonte de Rêcursos - oí-Tesouro
Código de AplicaÉo - 0221 - Remuneração de Aplicações Financeiras
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-AlimentaÉo (Ficha 343)
Fonte de Recursos - 01-Tesouro
Código de Aplicâçáo - 0220 - Edu-caÉo - Fundamental
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇAO DO ENSTNO TNFANTIL - CRECHE
4.4.90.5í.00.00.00.00 - Obras e lnstalações (Ficha 370)
Fonte de Recursos - 05 - Transferências e Convênios Federais - Mnculados
Código de AplicaÉo - 0210 - Ensino lnfantil - Federal
'12.365.0078.2.064 
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.3.90.46.00.00.00.00 - AuxÍlío-AlimentaÉo (Ficha 390)
Fonte de Recursos - o1-Tesouro
Código de AplicaÉo - O21O - Educaçáo lnÍantil'
24.000,00
23.500,00
146.500,00
Art, 3' - Este Decreto entraÉ em vigor na data de sua publicaçâo, revogada as disposiÉes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE AGOSTO DE 2021
Municipal
UARDO
em contrario.
E