norma nº 5688/2021

PREFEITT]RA MT]NICIPAL DE MOCOCA
GABTNETE DO PREFEITO
DECRETO NO5.688, DE Oí DE SETEMBRO DE 2021
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa e dá outras providências.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado da terça-feira dia 07 de
setembro de 2021 (lndependência do Brasil);
DECRETA:
Art. 10. Fica decretado ponto facultativo na Prefeitura
Municipal de Mococa no dia 06 de setembro (segunda-feira) de 2021.
Parágrafo Único. A decretação do ponto facultativo não
se aplica aos serviços considerados essenciais, cujos empregados públicos
executarão seus expedientes normalmente.
Art. 20. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, Ol DE SETEMBRO DE 2021.
EIRO BARISON
Prefeito unicipal