norma nº 5694/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.694, DE 09 DE SETEMBRO DE 202í
Constitui o Comitê de Gestão dos Mercados P(tblicos Municipais
CGPM,
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
GONSIDERANDO, o disposto no artigo 5o da Lei no 4.903, de 04 de agosto
de 2021, que trata da composição do Comitê de Gestão dos Mercados
Públicos Municipais - CGPfvl.
RESOLVE
Art. 10. Fica constituído o Comitê de Gestão dos Mercados Públicofl{
Municipais - CGPM, com os seguintes representantes, em consonância com o artigo S" Oa Lei nffi
4.903, de 04 de agosto de 2021,
| - Representante do Poder Executivo
a) Representante do Departamento Administrativo
Titular: José Francisco Taliberti
Suplente: Silvana Aparecida Catarino
b) Representante do Departamento de Obras
Titular: Rafael Nogueira Carvalho Dias
Suplente: José Ananias
c) Representante do Departamento de Agricultura e Meio
Ambiente
Titular: Alexandre Faria Lima Dutra
Suplente: José Eduardo Ferreira
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.;,
d) Representante do Departamento de Cultura e Turismo.
Titular: Emanuela Pio Guimarães Mendes
Suplente: Maria Rosa Vaz Pontes Cambra
ll- Representantes da Sociedade CivilOrganizada e População'
b) Representando o Gidadão Usuário dos Mercados Municipais
Titular: Leandro Luiz Marcilli
Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposiçÕes em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, O BRO DE 2021
BARISON
ipal
E
a) Associação Comercial e lndustrial de Mococa - ACIM
Titular: Júlio César Ramos Bizaio
Suplente: Ricardo Luis de Figueiredo