| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5696 / 2021 |
| Date | 2021-09-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| native_id | 11317 |
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DECRETA:
Art.1o - Nos termos da Lei Municipal no4.9í7, de 15 de setembro de2021, fica a aberto no Orçamento do exercício financeiro de 2021, Crédito Adicional Suplementar, no valor de Rg 5OO.OOO,O0 (quinhentos míl reais), observadas as seguintes classificações institucional, fu ncional programática e econômica :
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 -ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.021 - BLOCO SAMU
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 231)..........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro (rrcna .,51)""""" """""'R$ 500'000,00
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 031o- saúde Gerat
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa,
Estado de são Paulo, no uso de suas atríbuiçÕes legais, e as
disposições contidas na Lei Municipar no4.g1z, de 1s de setembro
de 2021.
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 -ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2,017 - MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90'32'00 - Material, ?", ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 222).... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 031o- saúde Gerat
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BASTCA
1 0.301.0079.2,016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO eÁSrcR
3.3.90.32.00 - Material, 89, ou Serviço para Diótribuição Gratuita (Ficha 195).,.. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0310-saúde Gerat
rÍ\ErEt I LrlÍ.4 tytut\tutrAL utr tvtL/ut t A
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
secretaria. gabinete@mococa. sp. gov. br
DECRETO NO5.696, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicionar suplementar,
e dá outras providências".
....R$ 300.000,00
R$ 200.000,00
Art.20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior, será cobertd
com o recursos financeiros provenientes da anulação parcial dãs seguintes dotaç Oes 184 orçamento vigente: {
rf(trFEI I Uf(A MUNIGIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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secretaria. gabinete@mococa. sp. gov. br
Art' 3' - P?r? cumprimento do disposto neste Decreto, o poder Executivo fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei oe oiretrizés orçamentárias às alteraçÕes ora implementadas.
Art. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,15 DE SETEMBRO DE 2021.
BEIRO BA SON
Municipal