| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5697 / 2021 |
| Date | 2021-09-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| native_id | 11318 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
TÍ\E E,! I L'Í14 IYIL,!IIIr.rITI{L IJE, !YIV\,\JI.JA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
secretaria. gabinete@mococa. sp. gov. br
DECRETO NO5,697, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre a abeÉura de crédito adicional suplementar,
e dá outras providências".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as
disposíções contidas na Lei Municipal no4.918, de 15 de setembro
de 2021.
DECRETA:
Art.ío - Nos termos da Lei Municipal no4.918, de 15 de setembro de2021, fica a aberto no Orçamento do exercício financeiro de 2021, Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), observadas as seguintes
classificações institucional, funcional prog ramática e econômica:
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE E DEPENDÊNCIA
10.301 .0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE SAúDE
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 167)...........R$ s.ooo.ooo,oo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0310 - saúde Gerat
Art. 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior, será cobe
com o recursos financeiros provenientes da anulação parcial das seguintes dotações
orçamento vigente:
twl
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 -ATENÇÃO BASTCA
10.301 .0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO gRStCR
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 1gB)........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cóDrco DE ApLtcAçÃo: o3oo - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 - ATENÇÃO DE MEDTA E ALTA COMPLEXTDADE
10.302.0079.2,017 - I\íEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 22s)....,...,
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cóDtco DE ApLtcAçÃo: o3oo - saúde
R$ 1.000.000,00
R$ 200.000,00
rR.rgll1a úüni,ãiãat
eraça Marechal il ;ffi #; Deodoro no aÁ _ t^^^+-^ Fone: (ís) s666_ss5s r sobà+ijó,,"
.
www. mococa.sp.gov. br secretaria. gabinête@mococa.sp.
gov. br
:g,,,,:,Tff+frti,},j+i*",:H,',ffi ;â:1r::,,,#;il:.Ê?,â*......
g,ç3-tff.gi31'ffifltffi-â.sy*tÂ." Gra,u,a (F cha 2, 4, R$í 5oo o0o,oo
nrug:.:*1ãj""t:iüÍ#:%'i#t'8,i,?,Ít'i,T,3 i"",.1: ffi:,,:,:?.""',;#:fi::,::,,;3
Att 4o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, í5 DE BR o DE 2021
EDU RI EIRO BARISON Prefeito unicipal