norma nº 5698/2021

PREFEITURA AAUNICIPÁL DE MOCOCA
GÁBINETE DO PREFEITO
Proço Morechol Deodoro,44, Centro - Mococo/SP
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DECRETO NO5.698, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e
controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorizaçâo dos Profissionais da Educação - (FUNDEB)
CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 02 de junho de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Conselho do FUNDEB
DECRETA:
Art. '1o Ficam nomeados nos termos do presente DECRETO, o membro do Departamento de
Educação e dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Púbtícas, paru
recompor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçáo dos Profissionais da Educação -
(FUNDEB).
Representante do Departamento de Educacão:
a) Titular: Lucimara Mesquita dos Santos Martini.
Representante dos Servidores Técnico- Administrativos das Escotas Básicas Púbticas:
a) Titular: Cleusa Donizeti Tavares Miguel.
Att.2o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
P,REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20DE SETEMBRO DE 2021.
EDUARDO IBEIRO BARISON
Municipal