norma nº 3982/2001

3.0.0.0 —
3.1.0.0 —
— PESSOAL
3.1.1.0
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DECRETO Nº 3.982, DE 20 DEZEMBRO DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
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Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
956.000,00 (novecentos e cinqiienta e seis mil reais), destinados a suplementar
as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.1 - PESSOAL CIVIL
2.008 -
2.010 -
2.01 -
2.012 -
2.013 -
2.017 -
20'8-
2.019 -
2.026 -
2.027.
3.113-
2.04 -
2013-
2.017-
2.022 -
3420-
2.012 -
2.023 -
3130-
3132-
2.023 -
2.031 -
3200-
Manut. Diretoria de Administração e Dependências
Manut. Diretoria de Educação, Cultura e Depend.
Manut. Ensino Infantil
Manut. do Ensino Regular
Manut. Fundo Municipal de Ensino Fundamental
Manut. do Ensino Médio
Manut. F.c.ioria Esporte, Recr., Turismo e Depend.
Manut. Diretoria Promoção Social, Habitação e Depend.
Manut. da Seção -- Avastecimento e Trânsito
Manut. dos Serviços Públicos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Manut. do Ensino Infantil
Manut. do Fundo Mun. de Ensino Fundamental
Manut. do Ensino Médio
Manut. do Fundo Municipal de Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
Manut. do Ensino Regular
Manut. Diretoria Agric.. Abastec. Mun. e Dependências
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
Manut. Diretoria Agric. Abastec. Mun. e Dependências
Despesas Diversas da Administração
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
42.500,00
29.000,00
263.500,00
23.000,00
189.000,00
68.000,00
5.000,00
16.000,00
9.000,00
8.000,00
33.000,00
45.000,00
9.000,00
3.000.00
8.000,00
5.000,00
4.000,00
25.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. |
3.2.20- TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
3.2.2.2- TRANSFERÊNCIAS A ESTADO
2.012 - Manut. do Ensino Regular 86.000,00
3.2.5.0 - TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.2 - PENSIONISTAS
2.034 - Despesas Diversas da Administração 34.000,00
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.1] - OBRAS E UISTALAÇÕES
"VO9 - Obras mira-estrutura, Drenagem e Canalização 500,00
4.300- TRKANSEEKÊNC 10 Tc CAPITAL
2.052 - Juros e Amortizações 50.000,00
Art. 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 — DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1] - PESSOAL CIVIL
2.003 - Manut. do Gabinete do Prefeito e Depend. 30.000,00
2.009 - Manut. Diretoria de Finanças e Dependências 20.000,00
2.014 - Manut. Diretoria de Cultura e Dependências 20.000,00
2.016 - Manut. e Distr. de Merenda Escolar 40.000,00
2.021 - Manut. da Diretoria de Saúde e Depend. 10.000,00
2.024 - Manut. Diretoria de Obras, Viação e Depend. 15.000,00
2.028 - Manut. da Seção de Limpeza Pública 20.000,00
::1.13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
029 - Contr. Previdência Social 35.000,00
3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO
2.022 - Manut. Funao Municipal de Saúde 20.000,00
3.1,34 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
2.003 - Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 45.000,00
2.008 - Manut. Diretoria de Administração e Dependências 5.000,60
2.012 - Manut. Ensino Regular 8.000,00
2.015 — Manut. do Serviços de Transportes de Alunos 80.000,00
2.022 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde 40.000,00
2.026 - Manut. da Seção de Abast. e Trânsito 30.000,00
32.00- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
3.1.9.1 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.009 - Manut. Diretoria Finanças e Dependências 264.000,00
3.23.0 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
323.1- SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.022 - Manut. Fundo Municipal de Saúde 60.000,00
3.2.5.0- TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.) - INATIVOS
2.031 - Despesas Diversas da Administração 70.000,00
400.0- DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.1.0- OBRAS E INSTALAÇÕES
1.006 - Obras de Infra-estrutura 60.000,00
1.008 - Obras de Infra-estrutura, Arruamento Urbano 59.000,00
2.013 - Manut. Feio Municipal de Ensino Fundamental 15.000,00
4.1.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.013 - Manut. Fundo Mecizipai qe ênsino Fundamental 10.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICI|PAL DE MOCOCA, 20 de dezembro de 2001.
DJLdON.
A ARECIDO 8
Mes 4] ii Suit: Pu
DR. ICE TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica
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IOSÉ Urua cido
Diretor do Depto: de Finânças
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