norma nº 5704/2021

PREFEITURA MTINICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO5.704, DÉ22DE SETEMBRO DE 2021
Altera o Decreto no s.6g4, de 0g de setembr o de 2021que constitui
o comitê de Gestão dos Mercados púbricos rr/tuÀicr:pãis.
EDUARDO RrBErRo BARrsoN, prefeito Municipar de Mococa,
Estado de São paulo, no uso de suas atribuições legais,
coNsrDERANDo a necessidade de incrusão do Representante de Associação ou sindicato vinculados aos trabalhadores do comércío, atividades de
artesanato, produtos manufaturados, ruralistas e de Feiras Livres no comitê de Gestão dos
Mercados Públicos Municípais,
DECRETA:
Art' 10. Este Decreto acrescenta a arínea ,c,, no inciso il, do artigo 10 do Decreto no 5'694, de 09 de setembro de zozl,que constituiu o comitê de Gestão dos Mercados públicos Municipais.
Art' 20. Fica acrescida a arínea 'c', no inciso il, do artígo 10 do Decreto no 5.6g4, de 0g de setemb ro de 2021, com a seguinte redação:
c) Representando Associação ou sindicato vincurados aos trabalhadores do comércio, atividades de artesanato, produtos manufaturados, ruralistas e
de Feiras Livres:
Titular: Luiz Romão.
Suplente: Carlos Eduardo Sampaio Moreira piegas.
publicação.
Art. 30. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Att.40. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,
E RO BARTSON
Prefeito nicipal
BRO DE 2021