norma nº 5716/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 5.7í6, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera o Decreto no 5.708, de 01 de outubro de 2021
que dispõe sobre remanejamento de dotações
orçamentárias dentro da mesma funcional
programática.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o valor do remanejamento
mencionado no caput do artigo 10 do Decreto no 5.708, de 01 de outubro de2021,foi
publicado erroneamente,
DECRETA:
Art. 1o. Este Decreto altera o caput do artigo 10 do
Decreto no 5.708, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre remanejamento de
dotações orçamentária dentro da mesma funcional programática.
Ptrt.20. O caput do artigo 10 do Decreto no 5.708, de 01
de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
\ft. 7". Fica autorizado a Diretoria de Finanças a
remaneiar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de
R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
Art. 30. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE OUTUBRO DÉ2021
BARISON
Prefeito
DUARDO
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